Fachin, trava processo do impeachment

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment.

Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. ( Estadão)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin

 

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”, decidiu o ministro.

 

É VISÍVEL, PÚBLICO E NOTÓRIO O APARELHAMENTO DO STF.
MAS A DECISÃO SE REVOGADA, VAI ATRASAR AINDA MAIS O IMPEACHMENT E ISSO É BOM, ( O GOVERNO TEM PRESSA)
TEMOS MAIS MOTIVOS PARA ESTAR NAS RUAS DIA 13. COM FAIXAS CONTRA ESSE ABSURDO.

FACHIN SUSPENDEU PROVISORIAMENTE A COMISSÃO ELEITA HOJE. O PROCESSO DO IMPEACHMENT CONTINUA E DIA 16 ESSA PENDENGA SERÁ RESOLVIDA.

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