STF mantém decisão de Teori sobre processo de Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Supremo decide nesta quinta sobre investigação envolvendo grampos de Lula

Plenário da Corte analisa nesta tarde recurso movido pela defesa do ex-presidente contra divulgação dos grampos telefônicos dele com Dilma Rousseff
Após a polêmica envolvendo a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil em meio às investigações da Lava Jato contra o petista, o plenário do STF decide se cabe à Corte definir se os inquéritos contra ele ficarão a cargo do juiz Sérgio Moro ou do próprio Supremo

Estranha declaração do ministro Marco Aurélio

Felipe Moura Brasil
“Barroso diz “Supremo não tem lado” e Marco Aurélio Mello, cuja filha foi nomeada desembargadora por Dilma, faz campanha contra impeachment”

E O MAIS ESQUISITO. PREVENDO A DERROTA DE DILMA O MINISTRO MARCO AURÉLIO DISSE QUE MESMO QUE O SENADO APROVE O IMPEACHMENT, DILMA PODE RECORRER.
ISSO É LOUCURA. NÃO EXISTE RECURSO PARA UMA DECISÃO DE IMPEACHMENT. A SESSÃO É PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO STF ( ÓRGÃO MÁXIMO DA JUSTIÇA) O RITO FOI HOMOLOGADO PELO STF E EM NEHUM E EM NENHUMA LEI EXISTE A PREVISÃO DE RECORRER A DECISÃO QUE CABE EXCLUSIVAMENTE AO CONGRESSO. (JR).

“O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode haver um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo, seja nacional ou estadual, porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois Poderes como preconizado pela Carta da República, pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômica-financeira”, disse o ministro do STF.

Declaração de Marco Aurélio é rebatida por juristas

A declaração do ministro Marco Aurélio de que, após o julgamento do impeachment pelo Senado, o Supremo Tribunal Federal poderia reavaliar a decisão, foi rebatida por juristas.

“Apesar da grande admiração e amizade que eu tenho pelo ministro Marco Aurélio, não concordo com ele. Primeiro, o Supremo é que definiu o rito. O Supremo por nove votos a dois é que definiu o rito. Em segundo lugar, o Senado quando, se a Câmara admitir o impeachment e tiver que decidir, será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. É como um constituinte dizendo o seguinte: é tão relevante o impeachment que nós precisamos dos dois Poderes. O Poder Judiciário e o Senado Federal para decidirem pelo impeachment. Se o Senado Federal decidir com a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Supremo vai respeitar, como respeitou no caso do impeachment do presidente Collor. E qualquer recurso qualquer um pode fazer, mas a meu ver não terá nenhum efeito. A possibilidade de reformular uma decisão do Senado é zero, porque quem definiu esse rito foi o Supremo Tribunal Federal e quem vai presidir no Senado, se houver a admissão de impeachment na Câmara dos Deputados, será o presidente do Supremo Tribunal Federal”, apontou o jurista Ives Gandra Martins.

O ex-ministro do Supremo Carlos Veloso concordou com a declaração de Ives Gandra, de que a palavra final é do Senado.

Carlos Veloso também destacou que o julgamento no Senado é comandado pelo presidente do Supremo.

“Temos a separação dos Poderes e está é uma atividade, uma atribuição exclusiva do Congresso, da Câmara e do Senado. E o Senado tem a palavra final, porque o Senado é que julga. O presidente do Supremo empresta àquele julgamento um ar de mais seriedade. Porque ele é o chefe do Poder Judiciário, é o chefe de um poder técnico, de um poder técnico- jurídico. Ele vai então presidir o Senado e levar ao Senado o prestigio da Suprema Corte Brasileira. Como palavra final, derradeira, incontestável e irrecorrível”, afirmou Carlos Veloso, ex-presidente do STF.

Fonte: Jornal Nacional

SITE  247 E O MINISTRO MARCO AURÉLIO

AFA

O PROCESSO DE IMPEACHMENT SE REFERE A ATOS DO ATUAL MANDATO

“Está claro também que um presidente só pode ser julgado pelo que ocorre durante o seu mandato. Podem julgar o meu mandato passado – até faço questão disso – e também pode julgar a minha vida pregressa – também faço questão disso. Mas não podem fazê-lo como álibi para impeachment. O que está em questão no impeachment são as contas de 2015. Ora. Ora, ora, ora as contas de 2015 só vão ser apresentadas em abril. Não foram sequer julgadas pelo TCU, nem tampouco pelo Congresso Nacional. Que processo é esse? Que processo é esse? Esse é um processo golpista”, declarou a presidente.

DILMA MENTE, A DEMENTE MENTE QUE NEM SENTE

A PRESIDENTE DIZ QUE O ORÇAMENTO DE 2016 AINDA SERÁ ENTREGUE EM ABRIL. E QUE AS PEDALADAS QUE É MOTIVO DO PROCESSO DO IMPEACHMENT SE REFEREM A ATOS DO MANDATO ANTERIOR ( 0 1º MANDATO)

Embora cite as pedaladas, o processo de impeachment não se baseia nas contas de 2014, mas em manobras que teriam sido praticadas em 2015, como a emissão de decretos presidenciais para abertura de créditos extras sem o aval do Congresso

Sobram crimes para o impeachment de Dilma Rousseff

“As frases que dizem ‘impeachment sem crime é golpe’. Essa frase é verdadeira. A questão aqui é que nós estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Nós poderíamos dividir essa denúncia em três grandes partes, sendo que cada parte tem uma continuidade delitiva: tem a questão das pedaladas fiscais, tem a questão dos decretos não numerados, que foram baixados sem autorização dessa casa, e tem também o comportamento omissivo-doloso da presidente diante do envolvimento de pessoas muito próximas a ela no episódio do Petrolão. Isso não se pode negar. Isso está na denúncia. Isto abre a denúncia e eu não abro mão dessa parte, porque entendo que isso tudo faz um conjunto. Isso faz um conjunto por quê? Porque foi necessário baixar decretos não autorizados, abrindo crédito não autorizado, quando já se sabia que o superávit não era real. Foi necessário lançar mão do comportamento continuado de pedaladas fiscais, empréstimos vedados não contabilizados. Por quê? Porque do outro lado estava acontecendo uma sangria. Então isso tudo é um conjunto de uma mesma situação que, ao meu ver, como eleitora, como cidadã brasileira, que estudo Direito, mostra que nós fomos vítimas de um golpe”, afirmou Janaína.

Caput do Artigo 85, a saber: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”.

No Inciso VI, lemos que é especialmente criminoso atentar contra a lei orçamentária. E a punição é estabelecida na Lei 1.079 para crimes de responsabilidade é o  Impeachment.

 

O  ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal acusaram a presidente da República de recorrer a expedientes que configuram tanto o crime de responsabilidade quanto crimes comuns ao maquiar os cofres públicos e fazer promessas durante a campanha eleitoral que, por causa do déficit fiscal, não poderiam ser cumpridas. “Crime não é apenas pôr a mão no bolso do outro e tirar dinheiro. Crime também é eliminar as condições desse país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse Reale Júnior.

“Operações de crédito que não foram feitas com autorização legal, e nem podiam ser feitas com autorização legal, porque uma lei complementar, que é a lei 201, de 2000, no seu artigo 36, veda terminantemente que haja operações de crédito da União com entidades financeiras sob seu controle. Portanto, não podiam ser feitas essas operações de crédito, operações de crédito que foram feitas por longo prazo, em quantias exorbitantes. Que não se confunde com aquilo que pode se chamar de fluxo de caixa, e que pode ter ocorrido no governo Fernando Henrique e no governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas que neste governo, seja em 2014, seja em 2015, alcançaram volumes extraordinários por longo tempo, empurrando-se com a barriga uma dívida. E, muito mais gravemente, não se registrando essa dívida no Banco Central, não constando essa dívida como dívida líquida do setor público; portanto, sem constar como dívida, falseou-se o superávit primário, falseou-se a existência de uma capacidade fiscal que o país não tinha”, disse Reale.

Os autores da ação acusam a presidente de infringir a lei brasileira três vezes:

01 – Nas  chamadas pedaladas fiscais, já condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU),

02 –  Edição de decretos financeiros sem a autorização do Congresso, o que é proibido.

03 – E no comportamento “omisso-doloso” de Dilma no episódio do escândalo do petrolão.

“Eu tenho visto várias frases que dizem que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdade. A questão é que estamos diante de um quadro que sobram crimes de responsabilidade”, afirmou a advogada Janaína Paschoal.

“Foi necessário baixar decretos não autorizados, abrindo credito não autorizado, quando se sabia que o superávit não era real. Foi necessário lançar mão de pedaladas fiscais porque do outro lado estava acontecendo uma sangria. Isso tudo é um conjunto de uma mesma situação que, ao meu ver como eleitora, como cidadã brasileira, mostra que nós fomos vítimas de um golpe. Para mim, vítima de golpe fomos nós”, continuou Paschoal.

Reale Júnior comparou as maquiagens feitas no orçamento a um cheque especial. “As pedaladas fiscais se constituíram num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal que transformaram despesa em superávit. Falseou-se o superávit primário, falseou-se a existência de uma capacidade fiscal que o país não tinha”, disse o ex-ministro da Justiça. “É tal como um cheque especial: jogou-se para frente uma imensa dívida que só com relação às pedaladas fiscais alcançou 40 bilhões de reais. Essas dívidas não foram registradas. Isso constitui crime de falsidade ideológica, que é omitir declaração juridicamente importante e percebeu-se que o Estado estava falido. E a consequência foi emissão de títulos e aumento dos juros que tinham sido artificialmente reduzidos. Esse aumento levou a um processo inflacionário, a uma redução da atividade econômica, e o que é pior de tudo, levou à expectativa de mudança (…) à perda da confiança e da credibilidade. Sequestraram a nossa esperança”, continuou Reale Júnior.
“Esse sentimento que estão tentando criar na população, de que nós estamos praticando um golpe, não é confortável. Então é necessário, independentemente do resultado desse processo, porque todo advogado, e eu sou uma advogada, todo advogado sabe que ele pode pleitear, mas ele não tem certeza do final; inclusive, o advogado que dá garantia de resultado está ferindo o Código de Ética. Então, independentemente do resultado desse processo, é importante que Vossas Excelências e a população tenha compreensão de que nós não estamos inventando nada. Abriram créditos bilionários sem a autorização desse Congresso, sabendo que não teria condição e rigidez financeira para cumprir. Mais uma ilusão que ocorreu justamente na virada 2014-2015, para poder dar dinheiro. Por que precisou fazer tudo isso? Além de criar ilusão? Porque a sangria do lado de lá estava grande demais. A sangria estava grande demais. Está aqui na denúncia. Não estou inventando nada”, explicou Janaína.A professora de Direito Penal falou das consequências dos atos do governo Dilma que são questionados no pedido de impeachment.

“A responsabilidade fiscal nesse governo, infelizmente, não é valor. Prova que não é um valor que se fala, reiteradamente, que isso é uma questão menor, mas se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa pode ser mantido. Vossas Excelências não imaginam a dor das famílias que acreditaram que iam ter seus filhos terminando a faculdade e estão começando a receber cartinha de que, ou eles pagam, ou eles perderam esse sonho. Então a situação é muito grave. Aqui não tem nada a ver com elite ou não elite. Tem a ver com povo enganado, que agora não tem mais as benesses que lhes foram prometidas quando quem prometeu já sabia que não podia cumprir. Outro ponto importantíssimo, Excelências: se Vossas Excelências, e vão constatar que eu não estou mentindo, peçam para a assessoria para fazer um levantamento nos TJs do Brasil. Vossas Excelências vão constatar que muitos prefeitos foram condenados criminalmente e foram afastados dos seus cargos por irresponsabilidade fiscal. E aí, ouso dizer, em situações muito menos relevantes, muito menos significativas, do que a situação que é trazida nesse momento a apreciação de Vossas Excelências”, falou a jurista.

Marco Aurélio X Kim Kataguiri

Ministro Marco Aurélio  do STF afirmou que existe a possibilidade de Dilma recorrer ao Supremo contra um possível impeachment:
“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois Poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”.

Kim Kataguiri, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre comenta sobre a declaração do ministro:

“Foi uma declaração muito mais política do que técnica, do que jurídica. A questão do impeachment vai muito além de você resolver a crise política ou a crise econômica. Também se trata de punir um presidente da República que cometeu crime de responsabilidade. Ele diz: ‘Bem, por que vocês não se sentam e fazem um acordão?’. Ele está defendendo a velha política. Não é isso o que a gente quer para o nosso país. Se a gente deixa um presidente da República cometer um crime de responsabilidade e cria esse precedente para que outros presidentes continuem a cometer esse crime, a gente enfraquece as instituições, a gente enfraquece a democracia. O que ele está defendendo ali, basicamente, é que, como a Dilma não tem voto no Congresso, ela parta para o tapetão; ela apele para a judicialização de uma questão que já tem embasamento jurídico e, ao mesmo tempo, tem o apoio do Congresso Nacional e tem legitimidade popular. Eu vejo isso com muita preocupação. Um ministro do Supremo não deve ter o papel de defesa política de um governo…”.

Leia mais no blog de Reinaldo Azevedo

Os traidores da pátria vão faltar no dia da votação

OS DEPUTADOS QUE VÃO FALTAR NO DIA DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT FORAM COMPRADOS.ESTARÃO NA NOSSA LISTA. VAMOS DIVULGAR PARA QUE O POVO SAIBA SEUS NOMES E JAMAIS VOTE NELES.

A JOGADA DE DILMA É: NO DIA DA VOTAÇÃO, OS COMPRADOS VÃO FALTAR. FALTANDO, SERÃO NECESSÁRIOS MAIS VOTOS PARA APROVAR O IMPEACHENT E ELES VÃO ALEGAR PARA O POVO QUE A AUSÊNCIA É POR MOTIVOS PARTICULARES E QUE NÃO VOTARAM CONTRA O IMPEACHMENT.
OS TRAIDORES DA PÁTRIA VÃO SER PAGOS PARA FALTAR NO DIA DA VOTAÇÃO. ESTAMOS DE OLHO. JR.

O mapa do impeachment do Vem Pra Rua contabiliza 118 votos a favor de Dilma Rousseff, muito distante dos 171 votos de que ela precisa para se salvar.

O Palácio do Planalto sabe que nunca conseguirá atingir esse número.

A tática, de fato, é comprar deputados avulsos para que eles se ausentem no dia da votação, impedindo a maioria de 342 votos necessários para aprovar o impeachment. ( O ANTAGONISTA)
http://www.oantagonista.com/posts/onde-esta-o-deputado

ROBOS DO PT- ELES SÃO VÍTIMAS DE LAVAGEM CEREBRAL

NÃO TENHO DÚVIDAS QUE EXISTEM SEGUIDORES DA SEITA SATÂNICA CHAMADA PT QUE ESTÃO MENTALMENTE DOENTES. SÃO VÍTIMAS DE LAVAGEM CEREBRAL. ELES SABEM DAS FALCATRUAS PETISTAS, SABEM DA SITUAÇÃO LASTIMÁVEL DE NOSSO PAÍS, MAS POR MOTIVOS QUE NEM ELES SABEM EXPLICAR, CONTINUAM A DEFENDER A CORJA DESTRUIDORA DA NAÇÃO BRASILEIRA.
ALGUMAS DESSAS PESSOAS SÃO ESCLARECIDAS, NÃO PODEM SER CHAMADAS DE IGNORANTES, DESINFORMADAS.
ELAS DEFENDEM DILMA, LULA E O PT, EMBORA NÃO TENHAM ARGUMENTOS OU MOTIVOS PARA FAZER ISSO.
SÃO DOENTES MENTAIS. SÃO VÍTIMAS DE LAVAGEM CEREBRAL. PREFEREM CONTINUAR A DEFENDER A CORJA, EM DETRIMENTO AO SEU PAIS, AO SEU PRESENTE E FUTURO DE SEUS FILHOS E NETOS.
SÃO DOENTES MENTAIS. OU EXTREMAMENTE DESONESTOS. A SEITA FEZ HIPONOTISMO SUBLIMAR, E MUITOS ZUMBIS ESTÃO NESSA SITUAÇÃO. ELES SÃO ROBÔS DO PT.

Sérgio Moro não pediu desculpas

Se não existe índicios de crime na gravação de Lula em que Dilma é ouvida, qual a razão para o juiz Sérgio Moro ter a obrigação de remeter o áudio para o  STF?

Por que a gravação não poderia divulgada se o não havia índício de crime ?

A gravação de Dilma foi um encontro fortuito ( ela falava com um investigado) Ela não teve telefone grampeado.

SE EXISTE ÍNDICIOS, DILMA DEVE SER INVESTIGADA E RESPONSABILIZADA.

Disse o juiz em resposta ao ministro Teori:

“Compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Em deferência ao STF, Moro pediu “respeitosas escusas” pelos “efeitos” (polêmicas e constrangimentos alheios que não tinha intenção de provocar), não pela decisão da dar publicidade das conversas de Lula, inclusive daquela em que Dilma lhe diz para usar o termo de posse de ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.

“Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-Presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações.”

“Considerando que a investigação tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conteúdo, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do diálogo para ele, entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República.”

“Se o referido diálogo não tinha conteúdo jurídico-criminal relevante para a Exma. Sra. Presidenta da República, então não havia causa para, em 16/03, determinar a competência do Supremo Tribunal Federal, o que só ocorreria com a posse do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, então marcada para 22/03/2016, depois antecipada para 17/03/2016″.

“Pela relevância desse diálogo para o investigado, não há [que se] falar em direito da privacidade a ser resguardado, já que ele é relevante jurídico-criminalmente para o ex-Presidente”.

 

“Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras.”

“O propósito não foi, portanto, político-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas, prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”.

Lula e Dilma apostam no balcão de negócios para impedir impeachment

Romero Jucá disse a O Globo:

“Se o PMDB tivesse que discutir barganha, não teria saído da base. Esse não é instrumento para resolver a crise. Lotear cargos e dar verba não resolve o problema do Brasil. Vamos aguardar. O governo tem direito de reagir, mas será lícita e positiva essa reação? E será entendida pela sociedade? A estratégia de um governo de insistir na covardia dos parlamentares (para que se ausentem das votações do impeachment) não é a melhor saída de para a crise”.

 

ESSE GOVERNO NÃO SE SUSTENTA. NÃO POSSUI CREDIBILIDADE NEM NO CONGRESSO E NEM NO MERCADO EXTENO.

O PAÍS ESTÁ PARADO. OS QUE SE VENDEREM ESTÃO APENAS PROLONGANDO A AGONIA DO PAÍS E VÃO CAIR JUNTOS COM DILMA.

SE O IMPEACHMNENT NÃO FOR APROVADO, O TSE CASSA A CHAPA.

CARGOS NO GOVERNO MORIBUNDO É TEMPORÁRIO E POR POUCO TEMPO.EM COMPENSAÇÃO O DESGASTE COM O ELEITORADO SERÁ FATAL. QUEM APOIA DILMA,O POVO NÃO VAI ESQUECER.

Em falsa agenda positiva Dilma fala em 2 milhões de casas

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DILMA CUMPRINDO ORDENS DE PIXULECO, CRIA A “AGENDA POSITIVA” E FALA EM 2 MILHÕES DE MORADIAS DO MINHA CASA MINHA VIDA
SÃO DOIS MILHÕES DE MENTIRAS PARA TENTAR TER APOIO DO POVO E IMPEDIR O IMPEACHMENT.
O PAÍS COM UM ROMBO DE BILHÕES, JAMAIS TERIA CONDIÇÕES DE CONSTRUIR MILHÕES DE CASAS.
ELA FALA EM RESPEITO AOS VOTOS DOS ELEITORES E ESQUECE QUE 95% DO POVO SE SENTE ENGANADO E DESEJA A SAÍDA DELA;
FALA QUE IMPEACHMENT É GOLPE. MAS NÃO CITA QUE É UM INSTRUMENTO LEGAL, CONSTITUCIONAL E FINGE NÃO SABER QUE COMETEU DIVERSOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE.
ELA USA VERBAS DO GOVERNO.DO POVO, PARA FAZER COMÍCIO CONTRA O IMPEACHMENT COM UMA PLATEIA COMPRADA

“Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, AFIRMOU DILMA.

ELA COMETE MAIS UM CRIME DE RESPONSABILIDADE. USA O GOVERNO PARA FAZER COMÍCIO COM UMA PLATEIA DE MILITANTES COMPRADA.

Guarulhos – Líder antipetista foi assassinado

LEANDROJG

Leandro Balcone, líder dos movimentos antipetistas em Guarulhos, foi assassinado hoje, em seu escritório. ELE TINHA DENUNCIADO QUE AMBULÂNCIAS FORAM USADAS PARA TRANSPORTAR MANIFESTANTES QUE APOIAVAM DILMA, LULA E O PT.

Através do seu perfil no Facebook, Balcone disse, na última segunda, que vinha “sofrendo alguns ataques por ser advogado criminalista e pedir prisão do chefe de quadrilha”.

De acordo com informações do jornal Folha Metropolitana, o assassino chegou ao local se passando por cliente e descarregou a arma.

De acordo com as informações da polícia, um homem não identificado tocou a campanha do escritório, foi atendido pelo próprio Balcone – que não possuía recepcionista – e entrou em luta corporal com Balcone, que foi primeiramente esfaqueado e depois foi alvejado por sete tiros no abdômen, morrendo na hora.

Balcone pretendia se candidatar a vereador em Guarulhos pelo PSB. Em 2012, ele se candidatou pelo PDT.

CONFIRA TEXTO DA POSTAGEM:

Eu venho sofrendo alguns ataques por causa de ser advogado criminalista e pedir a prisão do chefe da quadrilha…

Vou explicar o meu posicionamento.

1) Trabalho estritamente na área criminal, não atuando em nenhuma outra área.

2) Acredito que todos deveriam ser iguais. Ter os mesmo direitos e deveres como está na nossa Constituição Federal.

3) O que defendo claramente é a isonomia, TODOS devem ter os mesmos direitos. O que não vejo aqui no caso Lula, e vou explicar.

a) Não importa o tipo do crime, a cor da pele ou a profissão, na primeira instância o cara sendo pobre já é taxado como perigoso.

b) Ou ponto, até crimes de menor potencial em comarcas são motivos para a manutenção da prisão provisória. Chega a ser ridículo o cara ficar preso o processo inteiro e condenado a cumprir no aberto. (Assim que o juiz condena ele solta… tem lógica)

4) O que estou cobrando é a mesma moeda, ou seja olho por olho… Estes governantes SAFADOS nunca se preocuparam com a população, nunca se preocupou com o inocente que por muitas vezes foi preso ilegalmente (sim ainda existem inocentes presos, tenho um caso que um cliente foi preso 30 dias após o roubo da moto, nada foi encontrado em sua casa ou sua posse, ele foi reconhecido pelo Facebook e no dia do crime ele estava na praia, com 30 testemunhas, retirou dinheiro na lotérica com o seu RG e o crime foi em Guarulhos) ficou 1 ano preso e ao final foi absolvido.

a) Ele não tem nenhuma passagem;

b) Tem registro em carteira;

c) Todos negaram sua liberdade (comarca, TJ, STJ e STF) por ser pobre e não ser um Lula da vida.

E estes animais ptistas vem querer defender um lixo destes que aparece em diversas delações, que furtou bens do palácio, que escondeu patrimônio, que tentou burlar a Justiça.

Eu quero é mais. Quero mais Lula, Dilma, Dirceu, Aécio, Alkimin e todos os outros na cadeia.

Se eles roubaram o sonho do povo, se criaram este estado de necessidade e de cultura bandida eles que paguem pela mesma moeda…

Assim quem sabe os próximos podem dar educação, cultura e meios para que a população saia da marginalidade e venha somar com todos os outros trabalhadores e assim vamos criar um novo Brasil.

Não há como ser mais claro que “ou a prisão do Lula seja feita e considerada normal com o que vivemos ou mudamos tudo é abrimos as portas para todos os presos usar da mesma medida”.

“A morte de um colega em pleno exercício profissional choca todos os advogados do país. A OAB Nacional, juntamente com a Seccional paulista, acompanhará as investigações sobre esse crime bárbaro e se solidariza com a família e os amigos de Leandro Balcone”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

OCRIME

O Movimento Brasil Livre Guarulhos emitiu, em sua página no Facebook, nota lamentando a morte do advogado, que era ativista contrário ao governo de Dilma Rousseff. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Leandro Balcone. Balcone era um companheiro de lutas nessa cidade, e é uma grande perda nessa caminhada. Que a família e os amigos recebam o conforto e a paz necessária nesses momentos”, diz a nota.

O CHÁ QUE DILMA NÃO TOMOU

 

Percival Puggina

Na tarde do dia 10 de março, Dilma estava inquieta. As últimas semanas não lhe traziam menos do que pesadelos. De um lado, sua base de apoio parlamentar esfarelava. Acabara o dinheiro. Ele fora, até bem pouco, a argamassa que lhe dava solidez. De outro, o apoio popular que o partido poderia buscar não significava grande coisa. Movia-se a grana. Grana para o transporte, para gratificar os que aderissem e para o tradicional sanduba de mortadela, isca e energético das massas de manobra que seu governo dizia privilegiar.

 

Os ventos de Curitiba sinalizavam borrasca e a atmosfera lhe parecia sinistra, como se impregnada de um cheiro de pólvora que ela não sentia desde quando usava codinome e sua cama escondia um arsenal. O inesperado estava acontecendo. Nem mesmo os torreões formados por quatro dezenas de ministérios, na maior parte criados só para isso, garantiam seu bastião do assédio que estava por vir. Certo, certo, fizera o diabo durante a campanha de 2014, mas o capeta estava cobrando alto demais. Enquanto pensava, Dilma ia de vez em quando até a janela, mas não havia sinal daqueles por quem aguardava.

 

O chá fora solicitado para quando chegassem e até um bolo de milho, na melhor receita mineira, reservado para a ocasião. Três dias mais tarde haveria imensa mobilização popular contra ela, seu governo e seu partido. As instituições da República, os congressistas e os ministros do STF atribuíam incontornável significado ao que estava por acontecer. E todas as informações davam conta de que, desta vez, ainda mais do que antes, a nação iria rugir. Seria, seu segundo mandato, como um implante em irreversível processo de rejeição? Ameaças de violência emitidas por seus aliados nos movimentos sociais não pareciam atenuar as motivações que levariam milhões de pessoas às ruas. Apoiadores tradicionais, como a OAB, voltavam-se contra ela. Os movimentos sociais eram demasiadamente carimbados pelos coletes da CUT e bonés do MST para serem confundidos com “nosso povo na rua”. Povo não se veste assim. João Santana já os havia alertado a esse respeito.

 

No ano passado, três dias antes das manifestações do dia 15 de março, a cúpula da CNBB fora visitá-la levando seu apoio e proclamara com firmeza não reconhecer motivo para impeachment. Quantos católicos foram desmobilizados por causa daquela visita? E agora? Não apareceriam novamente para lhe levar apoio? O chá esfriava. O bolo perdia a fragrância do recém feito.

 

Não, leitor, a CNBB não apareceu. Naquele exato dia em que Dilma deveria estar avaliando a situação em seu gabinete, onde o chá e o bolo foram elaborados pela mera imaginação deste cronista, seu Conselho Permanente emitiu uma “Nota sobre o momento atual do Brasil” que pode ser lida aqui. O que diz? Fala em crise, discernimento, serenidade, responsabilidade. Atribui ao Congresso e aos partidos o dever de “fortalecer a governabilidade”… Fala em “suspeitas de corrupção” (arre!), que devem ser investigadas e “julgadas nas instâncias competentes”. Afirma a prevalência das necessidades dos mais pobres em relação à “lógica do mercado” e aos interesses partidários. Por aí vai, com mais rodeios que festa campeira. E o que não diz? Pasmem. A nota sequer menciona a palavra governo! Silencia sobre a organização criminosa que saqueou a nação em detrimento dos mais desvalidos, para benefício de uma parcela corruptora do empresariado nacional mancomunada com agentes públicos da estrita confiança dos governantes. Sobre essa conduta hedionda e delinquente não há no texto uma palavra sequer.

 

Como leigo católico, constranjo-me. Por isso, desabafo.

 

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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

Para evitar impeachment, Dilma usa tática que PT criticou à época de Collor

O PT e a presidente Dilma Rousseff tentam a todo custo confundir a opinião pública e dizer que impeachment é golpe, mesmo após inúmeros magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) já terem declarado que o procedimento é constitucional. Além disso, para buscar reverter o processo, o governo apela à distribuição de cargos no primeiro escalão do governo, com o objetivo de cooptar parlamentares indecisos. A prática é a mesma que o PT condenava em 1992, quando tramitava no Congresso o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor.
De acordo com o jornalista Josias de Souza, a diferença é que agora o PT já não acha o fisiologismo tão “execrável”.
Segundo o colunista, no esforço para obter 172 votos para barrar o impeachment e com a oficialização da saída do PMDB da base de governo, Dilma radicalizou a tática do fisiologismo. A presidente não negocia apenas com as cúpulas partidárias; abriu um verdadeiro varejão em que as emendas orçamentárias e algo como 500 cargos federais são ofertados em negociações individuais.
Os que hoje tentam difundir a tática de que impeachment é golpe, defendiam a prática como constitucional em 1992 e criticavam o fisiologismo de Collor para salvar o seu mandato. “Não devemos dar como ganha a batalha do impeachment, porque o governo não vacila em reunir ao seu redor o núcleo fisiológico e corrupto que sempre o sustentou, utilizando-se de verbas, cargos e Ministérios para conseguir 168 votos nesta Casa e arquivar o pedido de impeachment”, discursou o então deputado José Dirceu (PT-SP), do alto da tribuna da Câmara, em 1º de setembro de 1992. Hoje, Dirceu e Collor são protagonistas do escândalo do Petrolão.
Assim como Dirceu, na mesma sessão do dia 1º de setembro de 1992, o então deputado José Genoino (PT-SP) discursou: “A sociedade tem de optar entre os que querem acabar com a impunidade e os que querem que ela continue prosperando debaixo dos conchavos, das negociatas que levaram o país a esta decadência ética e moral.”
Na sessão de 22 de setembro de 1992, outro petista, Paulo Rocha (PA) também subiu na tribuna da Câmara para criticar Collor: “…Os governistas continuam apostando na compra de votos, através da distribuição de recursos da União a fundo perdido e da intermediação de verbas a parlamentares, para a rejeição do impeachment. Não podemos nos calar diante desse vergonhoso saque nas instituições públicas, dentro da lógica mais espúria do fisiologismo”.
Como Dilma, Collor também acusava os partidários do impeachment de golpistas e dizia que eles integravam um “sindicato do golpe”. Na mesma sessão do dia 9 de setembro de 1992, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ressaltou na época que o processo de impeachment guiava-se pela Constituição. “Quanto ao prazo para o direito de defesa do presidente da República, está este mais do que assegurado. Querem melhor proteção, querem mais democracia, querem mais direito de defesa do que esta Casa precisar de dois terços de seus votos para autorizar processo contra um corrupto? Para que mais proteção? Para que mais democracia? Para que mais direito de defesa? Para garantir a absolvição de um cidadão evidentemente envolvido em falcatruas?”, indagou Aldo, hoje ministro da Defesa no governo Dilma.
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PT distribui folhetos com acusações mentirosas



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Rachel Sheherazade

O PT e as dez mentiras contra o impeachment
Ao convocar manifestação em defesa do governo Dilma para a próxima quinta-feira 31, em Brasília, a Frente Brasil Popular distribui o panfleto abaixo repleto de mentiras e agressões.
Diz que “Aécio e sua turma” estão por trás do impeachment e querem acabar com “as leis trabalhistas”.
A FBP fala que “quem quer o impeachment quer acabar com a ampliação de universidades públicas, cotas raciais e programas sociais” e com as “políticas voltadas ao povo negro, indígenas, mulheres e população LGBTT”.
No panfleto, a FBP acusa Sérgio Moro de violar leis, aplicar prisões descabidas e manter relações com o PSDB. Ataca até a mulher de Moro, acusando-a de trabalhar para os tucanos e para a Shell.
É nojento.

A ÚNICA ARMA DO PT É A IGNORÂNCIA DO POVO.
OS VERMELHOS MENTEM, DETURPAM, AMEAÇAM.
DILMA COMETEU VÁRIOS CRIMES. O IMPEACHMENT DE DILMA POSSUI DEZENAS DE MOTIVOS LEGAIS. ATÁ A OAB RECONHECE ISSO.
ELA JÁ ESTÁ SENDO INVESTIGADA NO TSE
E JÁ EXISTEM DENÚNCIAS CONTRA ELA NO STF.

JR

O desembarque do PMDB – Joise Hasselmann

Em menos de cinco minutos, o PMDB aprovou há pouco, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. No encontro, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acatou o pedido de impeachment contra Dilma, avaliado por uma comissão de parlamentares. No entanto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participaram da reunião.( Estadão)

JANOT – DESVIO DE FINALIDADE É CRIME DE DILMA

JANOT QUER AGRADAR A DEUS E AO DIABO. DESAGRADA AOS DOIS. ELE ESTÁ EM CIMA DO MURO.
NADA FEZ CONTRA RENAN ( 09 PROCESSOS)
NADA FEZ CONTRA MERCADANTE (PEGO EM GRAVAÇÃO QUE COMPROMETE DILMA)
E AGORA DIZ QUE OCORREU DESVIO DE FINANLIDADE COM A NOMEAÇÃO DE LULA PARA MINISTRO, MAS CONSIDERA QUE LULA PODE SER MINISTRO.
MINISTRO DE QUEM?
DILMA VAI CAIR…..
MAS TEM ALGO POSITIVO….
SE OCORREU DESVO DE FINALIDADE, ISSO SIGNIFICA QUE DILMA COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE.
E ESSE É UM DOS CRIMES, CITADO NO NOVO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA OAB.
www.jorgeroriz.com

OAB PROTOCOLA NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA

O senador Delcídio do Amaral (ex-líder do governo) e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, estão listados no rol de testemunhas na petição denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados. Além deles, há mais três testemunhas: Augusto Nardes (ministro do Tribunal de Contas da União que pediu a rejeição das contas do governo no ano de 2014), Paulo Bugarin (procurador do Ministério Público Federal junto ao TCU) e Eduardo Marzagão (assessor de Delcídio que gravou conversa entre o senador e o ministro Aloizio Mercadante).

“Não é mais possível que o Brasil conviva com este tipo de manifestação. A OAB não se manifesta de acordo com as paixões políticas e partidárias. A OAB se manifesta de forma técnica e é isso que foi feito aqui hoje”, afirmou Lamachia, Presidente da OAB.

Lula vai usar sua lábia para impedir o impeachment de Dilma

Mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa internacional, Lula disse que pretendia conversar ainda hoje com interlocutores do PMDB para tentar contornar o desembarque da legenda do governo Dilma Rousseff, em reunião de sua executiva, marcada para amanhã, 29.

“Vou para Brasília conversar com muita gente do PMDB”, disse o presidente.

MUITOS CARGOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS EM TROCA…. O POVO PAGA A CONTA.

Marqueteiro de Dilma foi indiciado

A Procuradoria da República denunciou o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006). Sua mulher e sócia Monica Moura também foi denunciada pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. A acusação atinge ainda o lobista Zwi Skornicki, apontado como operador de propina da Odebrecht no exterior.

Eles são acusados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O juiz Sérgio Moro encaminhou nesta segunda-feira, 28, o caso para o Supremo Tribunal Federal junto com as investigações sobre o “departamento da propina” da Odebrecht para que a Corte decida quais instâncias serão responsáveis por cada investigação. ( Estadão)

O FUTURO JÁ CHEGOU

A piora nas condições de vida dos brasileiros e a destruição de ganhos sociais já estão em plena marcha, graças aos erros da atual gestão. O PT implodiu avanços de décadas

Um dos hits do falatório petista é sustentar que as “conquistas sociais” estarão em risco caso Dilma Rousseff e o PT sejam afastados do poder. Segundo esta narrativa falaciosa, avanços obtidos nos últimos anos são mérito exclusivo do partido e só ele poderia garantir sua manutenção. Acontece que a piora nas condições de vida e a destruição de ganhos já estão em plena marcha, graças aos erros da atual gestão.

Não é preciso escarafunchar estatísticas para perceber os retrocessos. A combinação asfixiante de paralisia econômica, preços em alta persistente e desemprego galopante pode ser vista onde quer que se olhe. Há uma crise de proporções inéditas dificultando a vida dos brasileiros. Por quanto tempo mais, não se sabe, mas é certo que ainda será longa.

A marcha para o passado é resultado de políticas econômicas tão danosas quanto fracassadas. A insistência na gestão irresponsável dos recursos públicos arrebentou as contas do país e agora falta dinheiro até para o básico. Os benefícios antes vendidos como conquistas perenes estão ameaçados de continuidade simplesmente porque o orçamento não consegue acomodá-los mais.

Um sinal evidente dos retrocessos sociais é que o Brasil voltou a concentrar renda. Em 2015, o país voltou a registrar a indesejável combinação de queda na renda com aumento da desigualdade, mostrou a Folha de S.Paulo na quinta-feira. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde que o IBGE realiza a Nova Pnad, pesquisa iniciada em 1992.

O governo petista pôs fim à ascensão social iniciada a partir da estabilização da economia, com o Plano Real, e que vinha sendo registrada de maneira contínua desde o início do século. Confirma-se a máxima: não há avanço social numa economia que não cresce.
A atual recessão deve durar pelo menos três anos e será a mais severa e prolongada da história do país. Segundo as estimativas correntes, a renda média dos brasileiros vai encolher mais de 10% neste ínterim. Apenas em 2020 o PIB per capita retornará ao nível em que estava em 2010. Vivemos uma nova década perdida.

A renda diminui na mesma medida em que o emprego desaparece. Na semana passada, ficamos sabendo que já há quase 10 milhões de brasileiros sem trabalho, que mais de 1,7 milhão de empregos foram eliminados nos últimos 12 meses e que, entre os mais jovens, a proporção de desempregados já alcança um em cada cinco.

O país precisa, urgentemente, voltar a crescer. Precisa, também, recuperar a racionalidade nas contas públicas – nos últimos anos, reinou a fantasia de que era possível fabricar receitas para financiar despesas. Há quem diga que espancar o orçamento não é razão suficiente para punir um presidente da República por crime de responsabilidade. Os retrocessos sociais que ora pipocam mostram que esta é uma das formas mais perversas de prejudicar justamente os mais pobres. É, logo, motivo de sobra para o impeachment.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela