Governo anuncia criação de núcleo de combate à violência contra mulher

O ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (31) a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, diretamente ligado ao Ministério da Justiça.

A medida foi anunciada após o encontro do ministro da Justiça com secretários estaduais de Segurança Pública. A reunião, convocada para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, tratou das propostas de combate à violência doméstica e contra a mulher no país, tema em destaque na mídia após o recente caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro.

“Tenho convicção de que não é possível fazer um bom trabalho se não fizermos juntos, secretarias de Segurança e ministério, em coordenação. Deve haver parceria, e não hierarquia. E esse auxílio se dará com medidas concretas que estávamos planejando em São Paulo e que quero ampliar nacionalmente”, disse Moraes, que antes de assumir a pasta da Justiça era secretário de Segurança Pública de São Paulo.

O núcleo será composto pelos secretários nacionais de Segurança Pública, de Direitos Humanos e das Mulheres, além de três secretários estaduais de Segurança Pública. Esse núcleo deverá, então, discutir a criação de um departamento de investigação de violência contra a mulher dentro da Polícia Federal. “São coisas complementares. Mas o núcleo é maior”, disse Moraes.

Convênios com estados

De acordo com Moraes, um estudo feito no estado de São Paulo mostrou que “as manchas de violência doméstica” coincidem com o maior número de homicídios na mesma região. “Fizemos esse cruzamento, de todo o ano de 2015 para alterar as formas de policiamento e de acompanhamento dos casos onde há medidas restritivas aos agressores. Isso porque a não fiscalização acaba gerando o homicídio e a continuidade da violência”, afirmou o ministro.

Ele disse que a ideia é replicar o mapeamento em todo o país para, então, reforçar o efetivo das polícias estaduais na prevenção e repressão de crimes sexuais e de violência doméstica.

O ministro discutiu com os secretários a possibilidade de convênios específicos, com aporte da União, para pagamento de diárias especiais para que policiais militares atuem nessas “manchas de violência doméstica e homicídios resultantes disso”. O recursos para pagamento de tais diárias deve sair do orçamento destinado à Força Nacional de Segurança. Segundo Moraes, a Força continuará atuando em missões especiais, como as de fronteiras, e as polícias locais receberão investimentos direcionados ao combate a homicídios e à violência doméstica.

Moraes destacou que algumas alterações legislativas também são importantes e estão sendo preparadas, como as que dizem respeito à Lei de Execuções Penais, à delegação para os estados decidirem sobre as penas e à maior punição para divulgação na internet “de casos esdrúxulos e sórdidos, como ocorreu no Rio de Janeiro”.

O ministério também trabalha na edição de um protocolo único de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual, que garanta, por exemplo, o encaminhamento a assistentes sociais, psicólogos e médicos. Moraes ressaltou também a necessidade de campanhas de conscientização para a mulher saber que será bem atendida ao denunciar uma violência.

Informatização

De acordo com o ministro da Justiça, outro ponto importante é a informatização e comunicação de todas as medidas restritivas cíveis e criminais de agressores, que acabam não chegando às delegacias e à polícia. Será criado um cadastro nacional de medidas restritivas de acesso direto pelos estados, que deve ser implementado em conjunto com os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça.

“Estávamos implementando em São Paulo, para que o Policial Militar pudesse, no tablet, consultar e verificar as medidas restritivas que há em relação aos agressores. Porque muitas vezes a mulher procurava a viatura, dizia que estava sendo seguida pelo ex-marido, e nós não tínhamos essa informação”, afirmou Moraes.

Agência Brasil

PF pede indiciamento do presidentedo Bradesco

A PF indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um “contrato” para anular um débito de R$ 3 bi com a Receita Federal.

As ações do Banco tiverem uma queda de 5%.

Por que o brasileiro tem tanto medo da palavra privatização?

Fonte: Instituto Liberal

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.

Bumlai afirma que fez empréstimo de R$ 12 mi ao PT por medo de invasão de terra

CPI BNDESO pecuarista José Carlos Bumlai afirmou, nesta segunda-feira (30), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que fez um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões ao PT por temer que suas terras fossem alvo de invasões. As informações são de matéria publicada pelo portal G1. A quitação do empréstimo – realizado junto ao Banco Schahin – foi feita de maneira irregular, por meio da assinatura de um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras que garantiu ao Grupo Schahin a operação do navio sonda Vitória 10.000.

“Eu, na verdade, cometi um grande erro, levado, conforme disse em depoimento, pela minha situação. Eu era proprietário na época de 210 mil hectares de terra, tudo produtivo. Com o PT assumindo o governo federal, nós éramos um grande alvo para invasões. Eu não falei isso na época por uma questão de receio, mas também porque achei que o empréstimo não ia sair”, disse Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda de acordo com a reportagem do G1, o pecuarista também afirmou que R$ 6 milhões seriam usados pelo Partido dos Trabalhadores na campanha à prefeitura de Campinas. A outra metade do valor emprestado teria sido utilizada para suprir necessidades de caixa da legenda, ainda segundo o depoimento de Bumlai.

No depoimento, o pecuarista também contou que acredita que o fato de ser amigo de executivos do Banco Schahin contribuiu para que fosse procurado para receber o milionário empréstimo. Segundo ele, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também participou das reuniões que definiram o negócio.

Clique aqui para ler a matéria do G1.

Desemprego em abril chega a 11,2%, maior índice desde janeiro de 2012

Carteira de Trabalho -  Foto de Frederico Haikal

A taxa de desemprego voltou a subir no trimestre móvel encerrado em abril, atingindo 11,2%. O resultado é 1,7 ponto percentual maior que o do trimestre móvel encerrado em janeiro (9,5%). A taxa é a maior desde o início da pesquisa, em janeiro de 2012.

No mesmo trimestre móvel de 2015 (de novembro a janeiro), o desemprego foi de 8%, 3,2 pontos percentuais menor. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em abril havia 11,4 milhões de trabalhadores desempregados, número que mostra um crescimento de 18,6%, em comparação ao trimestre móvel encerrado em janeiro deste ano – o equivalente a mais 1,8 milhão de pessoas fora do mercado de trabalho.

Na comparação com o trimestre móvel encerrado em janeiro do ano passado, o número de desempregados chega a 3,4 milhões, com crescimento de 42,1%.

Carteira assinada
Os dados da Pnad Contínua indicam que a população ocupada do país, que fechou o trimestre móvel encerrado em abril em 90,6 milhões de pessoas, recuou 1,1% em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2015 e 1,7% – ou menos 1,5 milhão de pessoas trabalhando – quando comparada a igual período de 2015.

Em consequência, o número de pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada recuou em ambas as comparações, caindo 1,8% em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2016 e 4,3% em relação ao mesmo trimestre do ano passado – o equivalente a menos cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Os números do IBGE indicam ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas ficou em R$ 1.962, valor estatisticamente estável em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2016, que foi de R$ 1.977. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro do ano passado (R$ 2.030), a queda no rendimento médio real habitual chegou a 3,3%.

Indústria

Os setores da indústria geral, construção e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas foram, por grupamento de atividades, os que mais puxaram a taxa de desemprego de 11,2% no trimestre móvel encerrado em abril, na comparação com janeiro deste ano.

Segundo os dados da Pnad Contínua, na Indústria geral, a queda de 3,9% no número de empregos significou menos 473 mil pessoas no mercado de trabalho; na construção, a queda foi de 5,1%, ou menos 400 mil pessoas; no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, a retração chegou a 1,7%, ou menos 302 mil pessoas empregadas. Segundo o IBGE, nos demais grupamentos não houve variação significativa.

Metodologia

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel encerrado em abril de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em fevereiro, março e abril deste ano.

 

Filho de Lula recebeu R$ dez milhões de forma suspeita

luis claudio lula Foto paulo pinto-estadao-1000

Investigadores da Operação Zelotes afirmam que o caçula de Lula, de Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões de origem suspeita. Luís Cláudio é suspeito de se beneficiar do esquema de venda de medidas provisórias, inclusive no governo do pai.

Até essa descoberta, estimava-se que Luís Cláudio havia recebido R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, empresa de “consultoria” de comprar medidas provisórias. Mas haviam sido quase R$ 4 milhões.

O problema do filho de Lula, um ex-auxiliar de preparação física de times de futebol, é demonstrar e provar a prestação de “serviço de consultoria” que sua defesa aponta para justificar o recebimento de valores tão significativos.

Os valores encontrados pelos investigadores decorrem da quebra dos sigilos de Luís Cláudio no Período entre 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011.

A Zelotes apura se Lula, um dos investigadores, indicou empresas para “contratar” a empresa de Luís Cláudio, que, apesar das quantias recebidas, não tem funcionários registrados, nem qualquer experiência como “consultor”.

O trabalho usado para justificar o recebimento de dinheiro para a Mautoni foi copiado da internet.

Os investigadores da Operação Zelotes também suspeitam do recebimento de propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, durante o governo Dilma. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Diário do Poder)

Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

CRIME OCORREU, MAS NÃO FOI ESTUPRO COM 33 HOMENS

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (alterado pela Lei 12.015/09), considera atos libidinosos não consentidos como crime de estupro. “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, descreve a lei.

“Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”, acrescenta.

Enviar vídeos ou fotos de menores de idade é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de três a seis anos de prisão.

“Nítido”

“É nítido no vídeo que ela não tinha condições de manifestar sua vontade ou não (de consentir o sexo). É claro que ela está dopada e/ou desacordada e, portanto, vulnerável. Isso por si só já está tipificado no Código Penal como violência sexual mediante fraude”, avalia a advogada Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da ONG de defesa dos direitos das mulheres Artemis. “Não havendo assim nenhuma necessidade de outras provas, já havendo indícios suficientes para o pedido de prisão preventiva dos suspeitos.”

Nesta segunda, 30, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou para a falta de vestígios de sangue e violência na garota, não podendo, portanto, dizer que houve um estupro coletivo. De acordo com o delegado afastado do caso, a “relação foi consentida”. Ela teria realizado sexo com uma pessoa e não foi sob o uso de álcool e drogas. O único crime, segundo o profissional, seria a divulgação do vídeo. Ainda segundo Alessandro, a jovem teria pedido para que os autores do suposto sexo coletivo não fossem mortos pela polícia.

A menina teria confirmado que já tinha relações íntimas com traficantes da região. A garota tinha fotos ostentando armas no Facebook. A rede social dela foi apagada.

 

MORADORES, VIZINHOS E PARENTES DO ACUSADO FAZEM PROTESTO DIZENDO QUE NÃO OCORREU ESTUPRO

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Parentes e vizinhos de Raí de Souza, de 22 anos – um dos seis homens acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, e de divulgar imagens dela nua em redes sociais -, fazem nesta segunda-feira, 30, um protesto na Praça Seca, perto do local do crime, em defesa dele.

“Eles dois saíram do baile funk juntos de madrugada e foram transar. Ele saiu de lá depois, normalmente. Nada aconteceu como ela falou. Toda comunidade tem sua regra. Estupro é proibido”, afirmou Surian Souza, irmã de Rai.

“Ela está acostumada a fazer bacanal. É uma doente. Todo mundo no morro a conhece desde criança, sempre foi assim”, disse Neide Souza, de 52 anos, mãe do acusado ( ESTADÃO)

 

O Sindicato de Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sindelpol) divulgou, no último domingo, uma nota em que rejeita declarações da advogada Eloísa Samy, que representa a menor de 16 anos vítima de estupro coletivo na Zona Oeste do Rio. A nota, que teve apoio do Sindicato de Delegados Federais do Rio de Janeiro (SINDPF-RJ), classifica as declarações de Eloísa como “impertinentes e oportunistas” e e repudia ainda ” qualquer tipo de ingerência nas investigações do caso”.

O documento também diz que a advogada parece ignorar que, “nos casos de maior repercussão e apelo popular, se mostra mais relevante a figura de uma autoridade imparcial, técnica e com autonomia para presidir a investigação em todas as linhas que entenda como pertinentes, uma vez que o inquérito policial tem compromisso único e exclusivamente com a verdade e com a justiça”.

A família da vítima dispensou o trabalho da advogada Elisa Samy.

 

No domingo, à tarde,  embora a advogada Elisa Samy tenha comemorado com mensagens nas redes sociais,  o afastamento do delegado do caso, ele ainda não tinha sido afastad0

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou ter determinado o afastamento do delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que está a frente das investigações do caso envolvendo uma adolescente de 16 anos estuprada por 33 homens na favela do Morro São José Operário, no Rio.

Em nota, o tribunal informa que o Plantão Judiciário remeteu o pedido da advogada da vítima – solicitando o afastamento do delegado, para a Vara Criminal sob responsabilidade da juíza em exercício, Angélica dos Santos Costa. A juíza, por sua vez, determinou hoje (29), a distribuição do requerimento da advogada a uma vara criminal, “o que só deverá ocorrer nesta segunda-feira”.

O AFASTAMENTO DO DELEGADO SÓ OCORREU APÓS A MUDANÇA DO CASO PARA A DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NÃO FOI EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DA ADVOGADA. O AFASTAMENTO OCORREU  NA SEGUNDA -FEIRA. E NÃO NO DOMINGO COMO INFORMOU A REDE GLOBO  E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

QUANDO OCORREU O AFASTAMENTO, A ADVOGADA JÁ ESTAVA FORA DO CASO.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nas primeiras horas desta  de segunda-feira, (30), o desdobramento do inquérito sobre o estupro coletivo da jovem de 16 anos ocorrido no Rio.

Assim, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), cujo titular é Alessandro Thiers, ficará encarregada de investigar o vazamento das imagens do estupro nas redes sociais.

O caso envolvendo o estupro coletivo da menor mudou para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).

Casa onde ocorreu o estupro, não cabe 33 homens

Em entrevista ao GLOBO, Raí de Souza negou as acusações feitas pela vitima do estupro coletivo;

Segundo Raí, ele voltou a se encontrar com a adolescente na favela após o episódio:

— Dois dias após a imagem, ela voltou na comunidade. Eu perguntei se ela tinha visto o vídeo, ela disse que sim, mas que estava tranquilo, que ela só estava chorando pelo celular que a mãe dela ainda estava pagando. O que me deixou mais revoltado é que ela depois que voltou, ainda ficou de safadeza lá. E ela alegar que foi estuprada e volta para favela por causa do celular? Depois de estuprada por 33? Volta ao local e continua fazendo várias sacanagens como se não tivesse acontecido nada. E depois veio com essa história.

Raí disse que foram ativistas que transformaram a história num caso de estupro coletivo, crime que, aegundo ele, não ocorreu.

— Nem cabem 33 naquela casa — conta.

O VÍDEO JÁ É PROVA DE QUE OCORREU UM CRIME, MAS  NÃO FOI 33 HOMENS E A MENINA POSSUIA CUSTUME DE PRATICAR ORGIAS.

ALGUNS MORADORES AFIRMAM QUE O ESTUPRO NÃO ACONTECEU E QUE A A RELAÇÃO FOI CONSENTIDA.

( O Globo)

Assessoria do Ministro da Transparência diz que ele vai pedir demissão

A ASSESSORIA DO MINISTRO INFORMOU QUE ELE DECIDIU PEDIR DEMISSÃO.

OFICIALMENTE AINDA NÃO COMUNICOU A TEMER.

O ministro da Transparência, Fabiano Silveira, decidiu deixar o governo do presidente Michel Temer. Silveira aparece em áudio gravado pelo ex-senador Sérgio Machado dando orientações jurídicas sobre como proceder na defesa no âmbito da Lava Jato em uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com Machado, o encontro foi marcado pelo próprio Renan com seus advogados.

 

MAIS UM CRIME DE DILMA: ELA USOU OS CORREIOS PARA FAZER CAMPANHA ELEITORAL SEM CUSTOS

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que os Correios distribuíram, de forma irregular, panfletos da presidente Dilma Rousseff na campanha de 2014. Relatórios da área técnica do tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC), que atua na corte, propõem a punição de oito servidores e dirigentes da estatal em São Paulo por viabilizar a entrega, sem chancela ou comprovante de postagem, de ao menos 4,8 milhões de santinhos da petista. O caso foi revelado pelo Estado em setembro daquele ano, o que motivou a fiscalização.

A chancela é uma estampa, prevista em norma dos Correios, que serve para demonstrar que houve pagamento para o envio, de forma regular, da propaganda eleitoral. Sem ela, é difícil atestar que a quantidade distribuída corresponde ao que foi contratado pelo cliente. O Estado revelou que a estatal abriu exceção para a campanha de Dilma na reta final do primeiro turno, quando ela tinha dificuldades junto ao eleitorado de São Paulo, conforme pesquisas da época. (  Estadão)

 

Ministro da Transparência permanecerá no cargo, diz presidente Temer

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, permanecerá no cargo. A decisão foi tomada pelo presidente em exercício, Michel Temer após reunião de quase duas horas de Temer com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da secretaria de governo Geddel Vieira Lima. O cargo de Fabiano havia sido ameaçado depois de o programa Fantástico da TV Globo divulgar uma conversa na qual ele dava dicas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de como se comportar durante as investigações da Lava-Jato.

Caso do estupro: Chefe da Polícia Civil diz que laudo vai contrariar o senso comum

O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia do vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado sobre esse caso.
“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso

Leia o texto da advogada falando sobre o afastamento do caso

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TEXTO ESCRITO NO FACEBOOK:

“Não pensem que estou ressentida por ter sido afastada do caso de estupro coletivo. Para ser muito franca, estou satisfeita por ter podido contribuir e prestado auxílio à vítima e aliviada pelo Estado haver assumido suas responsabilidades, o que deveria ter sido feito desde o primeiro dia.
Jamais imaginei que o caso teria tamanha repercussão e se o soubesse, talvez não tivesse aceitado o encargo, devido à sua complexidade. A família está sob proteção e a vítima será tratada da maneira condizente com sua qualidade, agora aos diligentes cuidados da Delegada Titular da DCAV.
Quero agradecer de público a todos que manifestaram apoio e solidariedade, tanto à mim quanto à vítima e, em especial, quero agradecer ao Promotor Público Dr. Bruno Lavaroto, que cobriu o plantão noturno no Tribunal de Justiça ontem e nos recebeu prontamente, demonstrando-se totalmente solidário na defesa dos interesses da menor. Agradeço ainda ao Procurador de Justiça, Dr. Márcio Mothé, Coordenador de Direitos Humanos do MPERJ, por sua inestimável contribuição ao caso.”

ADVOGADA, ELOISA SAMY