Estranha declaração do ministro Marco Aurélio

Felipe Moura Brasil
“Barroso diz “Supremo não tem lado” e Marco Aurélio Mello, cuja filha foi nomeada desembargadora por Dilma, faz campanha contra impeachment”

E O MAIS ESQUISITO. PREVENDO A DERROTA DE DILMA O MINISTRO MARCO AURÉLIO DISSE QUE MESMO QUE O SENADO APROVE O IMPEACHMENT, DILMA PODE RECORRER.
ISSO É LOUCURA. NÃO EXISTE RECURSO PARA UMA DECISÃO DE IMPEACHMENT. A SESSÃO É PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO STF ( ÓRGÃO MÁXIMO DA JUSTIÇA) O RITO FOI HOMOLOGADO PELO STF E EM NEHUM E EM NENHUMA LEI EXISTE A PREVISÃO DE RECORRER A DECISÃO QUE CABE EXCLUSIVAMENTE AO CONGRESSO. (JR).

“O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode haver um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo, seja nacional ou estadual, porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois Poderes como preconizado pela Carta da República, pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômica-financeira”, disse o ministro do STF.

Declaração de Marco Aurélio é rebatida por juristas

A declaração do ministro Marco Aurélio de que, após o julgamento do impeachment pelo Senado, o Supremo Tribunal Federal poderia reavaliar a decisão, foi rebatida por juristas.

“Apesar da grande admiração e amizade que eu tenho pelo ministro Marco Aurélio, não concordo com ele. Primeiro, o Supremo é que definiu o rito. O Supremo por nove votos a dois é que definiu o rito. Em segundo lugar, o Senado quando, se a Câmara admitir o impeachment e tiver que decidir, será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. É como um constituinte dizendo o seguinte: é tão relevante o impeachment que nós precisamos dos dois Poderes. O Poder Judiciário e o Senado Federal para decidirem pelo impeachment. Se o Senado Federal decidir com a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Supremo vai respeitar, como respeitou no caso do impeachment do presidente Collor. E qualquer recurso qualquer um pode fazer, mas a meu ver não terá nenhum efeito. A possibilidade de reformular uma decisão do Senado é zero, porque quem definiu esse rito foi o Supremo Tribunal Federal e quem vai presidir no Senado, se houver a admissão de impeachment na Câmara dos Deputados, será o presidente do Supremo Tribunal Federal”, apontou o jurista Ives Gandra Martins.

O ex-ministro do Supremo Carlos Veloso concordou com a declaração de Ives Gandra, de que a palavra final é do Senado.

Carlos Veloso também destacou que o julgamento no Senado é comandado pelo presidente do Supremo.

“Temos a separação dos Poderes e está é uma atividade, uma atribuição exclusiva do Congresso, da Câmara e do Senado. E o Senado tem a palavra final, porque o Senado é que julga. O presidente do Supremo empresta àquele julgamento um ar de mais seriedade. Porque ele é o chefe do Poder Judiciário, é o chefe de um poder técnico, de um poder técnico- jurídico. Ele vai então presidir o Senado e levar ao Senado o prestigio da Suprema Corte Brasileira. Como palavra final, derradeira, incontestável e irrecorrível”, afirmou Carlos Veloso, ex-presidente do STF.

Fonte: Jornal Nacional

SITE  247 E O MINISTRO MARCO AURÉLIO

AFA

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