Impeachement – Dilma cria uma equipe para estudar sua defesa

A presidente Dilma Rousseff montou uma estratégia de defesa mais robusta, com um time de advogados e juristas, e escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PC do B, para monitorar suas bancadas no Congresso. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal se algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.

Em nova reunião realizada no domingo com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma “manobra” pró-impeachment.

Planalto pretende recorrer ao STF caso algum requerimento pelo afastamento de Dilma Rousseff seja aceito 
Planalto pretende recorrer ao STF caso algum requerimento pelo afastamento de Dilma Rousseff seja aceito

, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma.

Por esse script, o presidente da Câmara rejeitará, amanhã, o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.

O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment.

O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é  o maior aliado do governo para impedir o impeachment.

Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma.

Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Deixar uma resposta