Nota pública do juiz Sérgio Moro

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O juiz Sergio Moro emitiu uma nota neste sábado justificando seu pedido para o depoimento coercitivo do ex-presidente Lula, realizado nesta sexta, na seda da Polícia Federal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O magistrado lamenta que “as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes”. Moro também explica que “as medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente”. Confirma abaixo a nota do juiz Sergio Moro, na íntegra.

A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.

Curitiba, 05 de março de 2016.

Sergio Fernando Moro
Juiz Federal

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