O atual momento político

por Maynard Marques de Santa Rosa

  1. O CENÁRIO PRESENTE

O atual momento político envolve três crises que se imbricam no cenário: a crise política, a crise econômica e a crise moral. No fundo de tudo, existe uma crise ética e moral generalizada do setor público e da sociedade, que o jornalista Arnaldo Jabor compara a areia movediça: em qualquer lugar que se pisa, se afunda. Para nossa sorte, algumas ilhas de credibilidade sobreviveram no contexto das instituições e asseguram a esperança no futuro. É o caso da força-tarefa da Operação Lava-Jato e das Forças Armadas.

A crise econômica foi deflagrada pelo déficit fiscal. O governo não cumpriu o superávit primário de R$ 99 bilhões, em 2014, e ainda teve de postergar débitos no valor de R$ 226 bilhões, como restos a pagar em 2015. O déficit das contas públicas chegou a 7,5% do PIB (= R$ 90,3 bi), segundo o ministro Joaquim Levy. O governo Dilma ainda tentou maquiar a contabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais”, mas o artifício foi rejeitado, unanimemente, pelo TCU, por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa decisão, se for homologada pelo Congresso, torna a presidente vulnerável ao impeachment.

O ministro da Fazenda propôs um plano de ajuste fiscal, mediante alguns cortes de despesas e aumento de impostos. Paralelamente, o governo encaminhou a proposta orçamentária de 2016 com um déficit programado de R$ 30,5 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, na tentativa de pressionar o Congresso para aprovar a recriação da CPMF. O resultado foi o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor, que se refletiu no câmbio e nas taxas de juros. O dólar ultrapassou os R$ 4,00 e a taxa de inflação voltou a recrudescer.

A economia mergulhou em recessão. De início, houve uma projeção otimista: retração inferior a 1% do PIB em 2015, com a retomada do equilíbrio no próximo ano. Posteriormente, concluiu-se que a retração vai chegar a 3% em 2015 e deve continuar em 2016, com previsão de encolhimento da economia em torno de 1%. Devido ao aumento dos juros, a dívida pública aumentou 3,5% e chegou a R$ 2,58 trilhões em junho; atualmente, já ultrapassa os R$ 2,7 trilhões.

Em setembro, outra agência de risco, a Fitch, rebaixou a nota do Brasil, mas a imprensa divulgou a notícia com discrição, como se fosse assunto de menor importância.

O choque da realidade impactou a credibilidade do governo Dilma, fazendo crescer a rejeição da opinião pública. A base da coligação governista no Congresso entrou em processo de autofagia e passou a degradar-se, tornando difícil a aprovação do pacote de ajuste. Essas condições devem levar a terceira agência internacional de classificação de risco, a Moody`s, a rebaixar a nota do Brasil, afetando ainda mais o dólar e as taxas de juros.

A inadimplência da União contaminou quase todas as unidades da Federação. Segundo o deputado Jarbas Vasconcelos, somente o Estado do Pará apresenta condições normais de equilíbrio fiscal. Os outros Estados, inclusive o Distrito Federal, enfrentam dificuldade, até mesmo, para pagar os servidores públicos.

Em 2015, os investimentos das empresas caíram drasticamente. A taxa de desemprego cresceu para 8,7 % e já registra mais de 1.200.000 desempregados, a maior parte em S. Paulo. Além disso, a queda do poder de compra vem enfraquecendo a demanda. A perspectiva da economia é pessimista, se não houver uma virada política.

Brasil_por um fio

Há um ano, a operação “Lava-Jato” trouxe a público o escândalo de corrupção na Petrobras, transformada pelo PT em instrumento político. Os recursos envolvidos na fraude equivalem à soma dos orçamentos nacionais da Bolívia e do Paraguai. O balanço de 2014 da estatal estimou as perdas totais por má gestão em R$ 44,6 bilhões. O prejuízo foi contabilizado em R$ 21,6 bilhões, inclusive, o valor das propinas, orçado em R$ 6,2 bilhões. No dia 21 Set, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima declarou que os escândalos do “mensalão”, do “petrolão” e da Eletronuclear tiveram origem na Casa Civil do Governo Lula.

A força-tarefa descobriu, também, ligações ilícitas envolvendo outras estatais e recursos de vulto do BNDES e dos Fundos de Pensão, que incriminam atores políticos da base aliada e até mesmo da oposição, parecendo que a corrupção tornou-se endêmica no País. Os presidentes da Câmara e do Senado e o filho mais novo do ex-presidente Lula já estão implicados na Op. Lava-Lato. Atualmente, o eco legislativo à proposta de legalizar a repatriação de depósitos nos paraísos fiscais, com o pagamento de 30% de impostos, embute o interesse de muita gente em livrar-se da Justiça no futuro.

O desgaste do PT junto à classe média é notório, sobretudo em São Paulo. O comentário que melhor resume a situação partiu do próprio ex-presidente, em uma reunião com religiosos, realizada em junho por Gilberto Carvalho, dentro do Instituto Lula: “Dilma e eu estamos no volume morto. O PT está abaixo do volume morto”.

Convém lembrar que a ascensão de Lula pelo voto, em 2003, abriu aos ideólogos petistas uma perspectiva de poder ilimitado, sob os auspícios da doutrina de Antonio Gramsci. Descrita nos “Cadernos do Cárcere” daquele filósofo comunista italiano e amplamente explorada nas universidades, a ideologia foi acolhida pelo Foro de São Paulo, que é a matriz de quase todos os movimentos sociais da América Latina.

O Foro de São Paulo foi criado por Lula e Fidel Castro, em 1990, após o colapso do comunismo na Europa, para ser a Internacional Socialista da América Latina. Na sua primeira conferência, tratou de discutir o futuro do socialismo e as compensações ao regime cubano pela perda dos subsídios soviéticos, que representavam 40% do PIB de Cuba. Atualmente, fomenta a revolução bolivariana na América do Sul e controla a política de relações exteriores do Brasil, com o propósito de integração política, econômica e cultural da América Latina, dentro dos parâmetros socialistas. Congrega mais de 100 entidades políticas, legais e ilegais, inclusive o PT, PC do B, PSTU, PDT, o MST, o PC de Cuba, o PSUV (Venezuela), as FARC (Colômbia) e o MIR (Chile).

A doutrina Gramsci não passa de um plano de campanha psicológica de longo prazo, com o objetivo de “desconstruir” os fundamentos da sociedade “burguesa” e impor a sociedade marxista. Sua finalidade consiste em um propósito diabólico: destruir a moral tradicional e impor a do Partido; em termos práticos, reverter a liberdade individual, conquistada a duras penas a partir da Revolução Francesa, a um estágio civilizatório coletivista e totalitário, semelhante ao estalinismo ou ao da atual sociedade norte-coreana. Para isso, prevê a infiltração generalizada da administração pública e dos setores dominantes da sociedade, batizada como “ocupação de espaços”, a fim de conquistar a “hegemonia”, isto é, o consenso da opinião pública em torno das teses “politicamente corretas” do partido, para dominar a vida política, social e econômica do país.

Com essa intenção, o PT passou a infiltrar-se, desde o início, no chamado “estamento político”, a fim de controlá-lo; e a tocar o seu projeto transformador, com a propaganda de massa e o emprego do Terceiro Setor. A “ocupação de espaços” chega a 22,7 mil cargos de nível DAS, somente na administração direta e nas estatais. Olavo de Carvalho afirma que a mesma estratégia foi aplicada às redes de ensino e cultura, reduzindo-as a instrumentos de formação de militância. Como resultado, a cultura no país degradou-se e a opinião pública perdeu a sua capacidade crítica.

O Partido, inspirado no modelo chinês, também lançou mão das grandes empresas privadas, para cumprir o compromisso de socorrer os regimes e movimentos de esquerda da América Latina. Investiu recursos do BNDES e dos fundos de pensão em grandes obras no exterior e em setores estratégicos internos que impactam o PIB, como a construção civil, o petróleo e a indústria automobilística, criando um quadro de megaempresários dependentes do Estado. Na verdade, a política de fomentar “players” econômicos embute uma armadilha ideológica: numa fase posterior, esses setores podem vir a ser estatizados. Como resultado, fez crescer ainda mais o patrimonialismo no Brasil, para a frustração dos intelectuais de esquerda fiéis ao ideário original.

Se é verdade que a História se repete, o PT, inconscientemente, aplicou o conselho dado por Álvaro Pais a D. João I, fundador da dinastia de Avis, no ano 1385: “Senhor, fazei por esta guisa: dai aquilo que vosso não é, prometei o que não tendes, e perdoeis a quem vos não errou, e ser-vos-á de grande ajuda para tal negócio em que sois posto”. Parece uma ironia a adoção desta receita, citada na pág. 56 do livro Os Donos do Poder e tida como a origem do patrimonialismo em Portugal e no Brasil, pois a obra de Raymundo Faoro foi a inspiradora dos intelectuais históricos que fundaram o Partido.

O projeto ideológico acabou institucionalizado no PNDH-3, contando com o financiamento milionário da propaganda e o apoio das redes de movimentos sociais, em um trabalho de mobilização permanente da população.

Faço, aqui, um parêntesis, para dizer que o Estado é um leviatã sem rumo certo, e não tem o direito de impor costumes à sociedade, sobretudo quando guiado por um partido que a corrompe, para dominá-la.

Paralelamente, o PT passou a fazer o papel de “intelectual coletivo”, no fomento aos “movimentos de minorias”, ironicamente, plantados no Brasil por fundações internacionais, com interesses inconfessáveis. Essa conjunção de estratégias tem subvertido o quadro de valores da maioria do povo e contribuído para semear a confusão, levando a opinião pública a uma espécie de anomia.

Nos últimos anos, potencializou-se a crise do setor público. A administração não tem sido capaz sequer de executar o orçamento anual. Não há segurança jurídica suficiente para os grandes empreendimentos. O Estado foi hipertrofiado e o seu custo vegetativo tornou insuportável a carga tributária. O setor que sustenta a economia é o agronegócio, responsável por mais de 30% do PIB, um ramo de atividade difícil de ser cooptado politicamente, mesmo sob a chantagem de uma legislação preconceituosa, trabalhista, indigenista e ambientalista.

As relações internacionais têm sido tuteladas pelo Foro de São Paulo, na pessoa do seu ex-diretor executivo, Marco Aurélio Garcia. A diplomacia passou a agir com viés ideológico, terceiro-mundista e antiamericanista. Contudo, em atitude contraditória, vem contemporizando com os interesses globalistas responsáveis pelas pressões ambientalistas e indigenistas que enfraquecem a soberania nacional sobre a Amazônia e o Centro-Oeste. Foi o próprio embaixador brasileiro em Genebra quem patrocinou a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007. O Itamaraty aboliu a postura centenária de não ingerência em assuntos internos, para intervir nas crises de Honduras, Paraguai e Palestina, com prejuízo da reputação brasileira. Alinhou-se ao Foro de São Paulo e ao movimento bolivariano, para fundar a UNASUL, em detrimento do MERCOSUL. E, por razões ideológicas, cedeu às pressões boliviana e paraguaia, lesivas aos interesses da Petrobrás e da Itaipu Binacional.

As eleições de 2014 consistiram em uma batalha de marketing em que não sobrou espaço para o debate de programas. Além da forte polarização interna, há suspeitas de ingerência externa. O acidente que vitimou Eduardo Campos não está esclarecido. O próprio processo eleitoral ficou pendente de rumores de insegurança das urnas. Dilma venceu com 51,64% dos votos válidos, contra 48,36 % de Aécio Neves, mas não convenceu.

Por sua vez, o sistema representativo também sofre de hipertrofia e custa caro, causando a paralisia do Legislativo. São 34 partidos políticos, muitos deles criados para sigla de aluguel; 513 deputados federais e 81 senadores. O gigantismo faz o Legislativo ceder espaço aos demais poderes e contribui para postergar a solução de problemas candentes, como o da segurança. A insegurança pública, sobretudo nos grandes centros, é tida como alarmante nas palavras do historiador Bóris Fausto.

O PMDB, principal avalista do PT, passou a se afastar, quando a popularidade da presidente caiu para um dígito. As vacilações dela enfraquecem a confiança no governo. A impotência do Executivo gera uma distorção do sistema presidencialista, que força os ministros a aceitarem uma espécie de “status” parlamentarista.

Sob pressão, o PT não consegue enxergar a realidade. Seus ideólogos parecem convencidos das ilusões que semearam. Durante o último congresso, Lula lançou o desafio: “O PT precisa construir uma nova utopia”. O fato é que está exaurido o modelo de consumo sem produção e sem trabalho, que expressa a política de direitos sem deveres. As esquerdas terão que descartar as aspirações totalitárias e se contentar com os limites do “welfare state”, em parâmetros não muito diferentes dos de John Maynard Keynes.

partidos cegos

Em meio à crise, a oposição não consegue se afirmar como alternativa. O PSDB e os demais condôminos do poder tendem a conciliar interesses com os adversários, para preservar as vantagens recíprocas. Enquanto isso, a classe média parece despertar da apatia de mais de uma década, passando a exercer protagonismo nas redes sociais e nas manifestações públicas.

O editorial da Folha de São Paulo, de 12 de setembro último, sob o títuloÚltima chance, começava afirmando: “Às voltas com uma gravíssima crise político-econômica, que ajudou a criar e a que tem respondido de forma errática e descoordenada; vivendo a corrosão vertiginosa de seu apoio popular e parlamentar, a que se soma o desmantelamento ético do PT e dos partidos que lhe prestaram apoio, a administração Dilma Roussef está por um fio”. Em entrevista ao mesmo jornal, no dia 17 de novembro, Armínio Fraga comentou que: “Com ou sem Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o Brasil caminha para o caos profundo, se não mudar de rota”. (…) “O quadro político de hoje é caótico”. Para ele, a sinalização do PMDB com a sua “Ponte para o Futuro” já é um bom sinal.

De fato, o PT dispersou a sua oportunidade histórica com um projeto alienante, e o cenário político caminha para uma mudança. No entanto, a oportunidade dessa mudança e o novo arranjo político continuam indefinidos.

  1. CENÁRIO FUTURO

O futuro próximo vai depender do tipo de desfecho da atual crise e da maneira como serão enfrentados os paradigmas do atraso. Quase todos os desafios requerem uma abordagem de cunho social-liberal, o que faz crer que essa será a feição do cenário de transição, embora sob a tutela do Estado.

A história do Brasil tem demonstrado que a dialética política dos partidos é que torna difícil a conciliação, durante as crises periódicas, impedindo um pacto de reconciliação nacional permanente. O caso da Espanha sinaliza como advertência ao nosso país. Após a morte do Gen Franco, os partidos espanhóis conseguiram fechar suas contas internas no Pacto de Moncloa, ajustadas que foram à custa de uma guerra civil, que durou cinco anos e consumiu 700.000 vidas.

A solução dos problemas que se acumularam requer uma abordagem sistêmica, condição difícil de obter sem um projeto de futuro. Um país continental de 200 milhões de habitantes não pode avançar sem planejamento. A necessidade obriga o Brasil a superar o atavismo da improvisação, herdado do colonizador português, como advertiu Sérgio Buarque de Holanda. Por ironia, há o método de planejamento estratégico, introduzido por Stalin na União Soviética, que impulsionou o desenvolvimento das economias capitalistas do Ocidente nas décadas de 1960/1970.

A evolução dos fatos parece empurrar o cenário para três hipóteses possíveis: a primeira é de uma acomodação geral, conservando o atual “status quo”; a segunda é de mudança de governo dentro da lei e da ordem; e a terceira, de mudança com ruptura da ordem.

A primeira hipótese tende a não se sustentar, devido à degradação progressiva da economia.

A segunda – mudança dentro da lei e da ordem – apresenta três variantes: renúncia, “impeachment” e decisão judicial. A renúncia seria a solução menos traumática, mas depende da capacidade da presidente de resistir à humilhação. Esse desfecho favorece o PMDB, principal avalista do PT.

A solução do “impeachment” perde força no momento, em face do conflito de interesses entre os partidos e do comprometimento de grande parte do Legislativo. Se o plenário aprovar o parecer do TCU sobre as pedaladas fiscais, ele ganha força novamente. O desfecho dessa hipótese favorece o PMDB, mas contraria o interesse do PSDB, que fica de fora do espólio.

A solução judicial passa pelo julgamento pelo TSE dos possíveis crimes eleitorais, que pode anular a eleição da chapa vencedora. O resultado favorece o PSDB mineiro, beneficiado em uma pesquisa de opinião recente, que mostrou a probabilidade de vitória de Aécio Neves em nova eleição. Ironicamente, divide o partido, pois compromete as aspirações de Serra e Alckmin para 2018. Rumores recentes apontam para um acordo entre os dois grupos que garante a legenda partidária para o PSDB paulista, deixando de fora o grupo mineiro.

Pelo visto, no caso de um desfecho legal, não haverá consenso para as reformas necessárias, e elas tenderão a ser postergadas até uma próxima crise. Este cenário deve desaguar no padrão do príncipe Fabrizio Salina, personagem principal do romance de Lampeduza: “Mudar, para tudo continuar como está”.

A terceira hipótese, por ruptura da ordem, poderia resultar em alterações da Carta Magna e em um programa de reformas, dependendo do surgimento de liderança. Porém, abriria espaço aos oportunistas, com grande potencial de risco. No momento, este cenário é pouco provável, uma vez que não há ameaça ao funcionamento das instituições, à lei e à ordem. Diferentemente das crises de 1930 e 1964, a conjuntura ainda viabiliza alternativas constitucionais para um desfecho legal. No entanto, a hipótese não pode ser descartada, por razões arquetípicas de imprevisibilidade do brasileiro, caso a insatisfação atual se transforme em clamor público. Em São Paulo, por exemplo, onde começaram as manifestações de 2013, já existe revolta latente. A desconfiança do povo com os seus representantes políticos poderia evoluir para rejeição, com efeitos imprevisíveis, no caso de um possível “acordão” capaz de frustrar o anseio geral por mudança.

E, qualquer que seja a solução, considerando o estado de degradação a que chegou a sociedade, um arranjo político não pode dispensar a contribuição das instituições que preservaram a credibilidade e os seus valores fundamentais. Por isso, de alguma forma, tende a retornar a influência moderadora dos militares em um possível cenário de transição.

  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Fixar a mente na crise, é como mergulhar em um buraco negro das energias e sentimentos construtivos, dispersando força vital. Não é razoável subestimar o imenso potencial do Brasil. Nosso país dispõe de estoques incomensuráveis de recursos naturais e de grande capital humano. O mercado interno de 200 milhões de consumidores equivale a 60% da Comunidade Europeia. Os empreendedores brasileiros são competentes e criativos. A infraestrutura está intocada, pois que, até o momento, fomos poupados de uma guerra civil fratricida. O nosso problema maior concentra-se no setor público, onde falta liderança, patriotismo e boa gestão.

É evidente que, mantido o atual “status quo”, não será possível a realização de grandes reformas, mesmo com a substituição da presidente. A vantagem da mudança seria a saída do PT, providência indispensável para um novo ciclo de renovação.

Para reverter os paradigmas do atraso, o brasileiro precisa entender que o Estado tem limites, e que a sociedade, deixada livre de amarras artificiais, terá ampliado o seu potencial de criatividade e de expansão do mercado nacional, abrindo mais oportunidades para todos.

É nosso dever esclarecer a opinião pública da manipulação e dos abusos que vêm sendo perpetrados no País, em nome da democracia e dos direitos humanos. A juventude necessita de acesso a informações outras de fontes fidedignas, distintas da propaganda oficial.

Neste momento crítico da nacionalidade, toda consciência autônoma, livre e de bons costumes precisa sair da zona de conforto para agir, dentro da lei e da ordem, em prol do progresso, da recuperação da autoestima nacional e da esperança no futuro.

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Maynard Marques de Santa Rosa, é General de Exército, na Reserva.

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