Petista tenta enganar a população

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O que foram as pedaladas fiscais?
Assim como fez o tempo todo na sua campanha à reeleição, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez enganar o povo brasileiro, especialmente os mais humildes.

Diante do acatamento do pedido de impeachment contra seu governo, Dilma e o PT lançam a tese fantasiosa de que as pedaladas fiscais foram essenciais para a manutenção de programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida no ano passado.

Dilma e o PT tentam, dessa forma, desqualificar o julgamento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou as pedaladas fiscais de seu governo um crime de responsabilidade, o que justifica, de acordo com a Constituição Federal, a abertura do processo de impeachment .

A presidente, na verdade, autorizou o uso ilegal de empréstimos de bancos públicos para financiamento de despesas orçamentárias do seu governo, e não o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida.

O que aconteceu?
Não seria necessário o Tesouro Nacional atrasar os repasses para a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o governo pagasse os benefícios do Bolsa Família.

A despesa não financeira do Governo Dilma, em 2014, foi de R$ 1,031 trilhão.

O valor do Bolsa Família foi de R$ 25 bilhões, apenas 2% da despesa não financeira do Governo Central.

As despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida, em 2014, foram ainda menores: R$ 17,4 bilhões ou 1,7% da despesa não financeira do governo petista.

O Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida juntos representaram no ano passado R$ 42,4 bilhões, ou seja, menos de 4% da despesa primária do governo central.

O problema não foram esses programas, mas o restante, os outros 96% da despesa primária, os R$ 988,6 bilhões de despesas.

O que levou o governo federal a fraudar suas contas foram os subsídios concedidos para atender a grandes empresas via bancos públicos: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal emprestaram recursos a uma taxa de juros menor para essas empresas escolhidas pelo governo, com a promessa de que o Tesouro cobriria esse prejuízo.

Os subsídios foram dados a essas empresas, mas não foram pagos pelo Tesouro Nacional, acumulando uma dívida de mais de R$ 50 bilhões no final de 2014.

Essa dívida foi contabilizada nos balanços dos bancos e apenas uma parte dela era reconhecida pelo Tesouro Nacional que, desde 2012, estabeleceu um prazo de dois anos para reconhecer como dívida esses subsídios dados.

Uma prática que afronta de forma clara a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A mentira de Dilma

Não houve falta de recursos para o pagamento do Bolsa Família, pois os recursos para este programa estavam garantidos no orçamento da União de 2014.

Os atrasos dos repasses do Tesouro Nacional à CEF para o pagamento do Bolsa Família passaram a ocorrer na virada de cada mês com a finalidade única e exclusiva de artificialmente inflar o resultado primário do governo.
Em 2015, o governo passou a tentar pagar essa dívida passada das pedaladas fiscais, ocasionando um aumento real da despesa do governo federal com o pagamento de subsídios até agosto de R$ 13,3 bilhões, ou de 196% frente ao mesmo período do ano passado.

É importante lembrar que a conta de subsídios do Tesouro Nacional, R$ 20 bilhões até agosto, será ainda maior em 2016.

As pedaladas fiscais foram fruto de um governo irresponsável que cuidadosamente planejou burlar de forma recorrente a Lei de Responsabilidade Fiscal para mostrar um resultado fiscal melhor do que o real, escondendo da população o custo da política de subsídios dos bancos públicos.

(Da Agência PSDB)

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