TEMER COMETEU OU NÃO CRIME?

Na parte da conversa em que Joesley e Temer falam sobre Cunha, ambos usam termos vagos. “Eu estou de bem com o Eduardo”, diz Joesley. “Tem que manter isso, viu”, responde Temer. A fala não deixa claro se Joesley realmente pagava a Cunha para mantê-lo calado sobre algum crime, como se divulgou inicialmente
diz .

“E lá que eu estou para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim: o lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar. O lado ruim é que, se vem um cara com raiva, que não sei o que…”, diz Joesley.

Temer responde com frases telegráficas. Considerando-se que a fala de Joesley foi, no mínimo, suspeita, sua atitude pode ser vista como conivência com possíveis atos ilegais.

“É um indício forte de que havia ciência do presidente da república de certas condutas que visam obstruir as investigações”,

 Flávio de Leão Bastos, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Todo agente público tem o dever de zelar pela legalidade. Se ele sabe de algo ilícito dentro do seu âmbito funcional, tem o dever de comunicar às autoridades. E o âmbito funcional de um presidente é amplo”, afirma.

“O presidente não está sujeito só a crimes do Código Penal. Está também sujeito a dispositivos das leis de responsabilidade, que vão além dos crimes previstos no Código Penal e falam de algo mais amplo, de conceitos e princípios morais que regem toda uma liturgia sobre o que significa exercer o cargo de presidente”. 

Alamiro Velludo Salvador Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, t

“Ele não pode, em momento algum, em uma república séria, ser indiferente quando o empresário da maior empresa de carne do mundo fala algo sobre uma investigação policial. O presidente deveria ter reagido na própria conversa; ou então, depois, levado o fato ao conhecimento das autoridades. Não há notícia de que isso tenha acontecido”.

Michael Mohallen, professor de ciências políticas da FGV-Rio.

FONTE: REVISTA EXAME

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