Toffoli indeferiu pedido da defesa de José Dirceu mas envia decisão para a 2ª turma

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira, 19, um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Embora tenha indeferido o pedido, Toffoli afirma que a matéria precisa ser submetida para a análise dos cinco ministros da Segunda Turma.
composta por Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Dirceu ainda pode entrar com embargos de declaração no TRF-4 –, o ex-ministro entrou com uma reclamação no Supremo nesta terça-feira, 18.

Os advogados também dizem que a decretação da prisão de forma “automática e genérica” vai contra a jurisprudência do STF, que autoriza a execução antecipada da pena, mas não a tornou obrigatória, na visão dos advogados. A defesa ainda argumenta que, solto, Dirceu não oferece riscos. Ele atualmente mora em Brasília e usa tornozeleira eletrônica. ( ISSO NÃO SE APLICA PORQUE LULA FOI PRESO APÓS A DECISÃO DO TRF4 E TEORICAMENTE TAMBÉM NÃO OFERECE RISCOS)

LEMBRANDO QUE APÓS O STF INDEFERIR O HC DE LULA, OS DEFENSORES DE LULA AFIRMARAM QUE AINDA PRECISAVA ESPERAR OS EMBARGOS DOS EMBARGOS. O JUIZ SÉRGIO MORO IGNOROU ESTE ARGUMENTO E MANDOU PRENDER LULA DE IMEDIATO. O MESMO DEVERÁ OCORRER COM JOSÉ DIRCEU. AMBOS TIVERAM CONDENAÇÕES DE 2ª INSTÂNCIA CONFIRMADAS PELO TRF 4.

JORGE RORIZ