Impeachment. Comentários de Miriam Leitão – BOM DIA BRASIL
“O processo poderia não avançar se a presidente fosse acusada de algo feito em 2014, como as “pedaladas”, por exemplo. Elas ferem a legislação fiscal, mas a lei estabelece que só valem erros cometidos no mandato em curso. Por isso, foi acolhido o pedido de impeachment que cita o uso de decretos de gastos além do permitido sem a prévia autorização do Congresso. O governo Dilma fez isso em 2014, mas repetiu este ano.
O governo poderá dizer na sua defesa que existe a possibilidade legal de aumento de gastos sem autorização do Congresso. Existe mesmo. Mas só quando o governo está cumprindo a meta e tem arrecadação extra. Não é o caso.
O governo poderá dizer também que havia enviado o pedido de mudança da meta para o Congresso e os deputados e senadores é que demoraram a analisar. A terceira proposta de meta foi aprovada na quarta-feira (2), mas isso não regulariza o que aconteceu em junho.
Tecnicamente é isso, mas como todos sabem um processo como esse é principalmente político.
O efeito será o aprofundamento da crise. A incerteza nunca é um bom ingrediente para uma crise econômica. E a conjuntura já estava piorando nos últimos meses com a recessão superando 3% e a inflação ficando acima de 10%. A incerteza e a turbulência política vão aumentar a paralisia nos negócios. Ninguém quer investir diante de tanta dúvida sobre o futuro imediato.
Quando a notícia foi divulgada, os mercados já estavam fechados no Brasil. Mas houve alta nas ações brasileiras nos Estados Unidos, especialmente da Petrobras.
O que os especialistas dizem é que será tempo de volatilidade, ou seja, dólar e ações ficarão na gangorra com altas e quedas ao sabor das notícias.