José Dirceu deverá voltar para a cadeia

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deve julgar na 4ª feira (13.set.2017) recursos relacionados à sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Além do político, ação tem outros 14 réus.

Recursos apresentados pelo Ministério Público Federal afirmam que Moro foi omisso na sentença. Para os procuradores da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, parte das penas deve ser aumentadas. E réus que foram absolvidos em 1ª instância, condenados.

Se a Justiça atender ao pedido do MPF ou mantiver a sentença de Moro, Dirceu pode retornar à prisão. Os recursos apresentados na ação estão na pauta da sessão da 8ª turma do TRF4.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse ao Poder360 que as chances de o político voltar para a prisão são grandes.

Na apelação e no embargo de declaração apresentados pela defesa do ex-ministro, os advogados rebatem os argumentos do Ministério Público.

Quando a sentença foi expedida, em maio do ano passado, a defesa do político argumentou que, segundo o artigo 65 do Código Penal, penas impostas a réus com menos de 21 e mais de 70 anos devem ser reduzidas. Dirceu tem 71 anos. Moro atendeu ao pedido e baixou a pena para 20 anos e 10 meses de prisão.

Em maio deste ano, decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou pedido de Habeas Corpus e autorizou o político a aguardar o julgamento em 2ª instância apenas com o uso de tornozeleira eletrônica.

OPERAÇÃO PIXULECO
Dirceu foi preso na 17ª fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco”, em 3 de agosto de 2015. O político ficou preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Grande Curitiba (PR), até 3 de maio deste ano, quando passou a usar tornozeleira eletrônica e foi para casa.

O ex-ministro foi condenado por usar a JD Consultoria para receber propina de empresas que tinham contratos com a Petrobras, conforme Moro. A empreiteira Engevix seria a principal pagadora de propina ao ex-ministro.

Hoje, Dirceu vive em Brasília. Quando voltou para casa após quase 2 anos preso, o político foi recebido com protestos. (www.noticiasbrasilonline.com)

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