Santas casas e hospitais filantrópicos terão linha de crédito de R$ 10 bilhões

Programa de financiamento operado por bancos públicos vai beneficiar 1,7 mil instituições, que são responsáveis por 49,35% do total de atendimentos da rede pública de saúde

As santas casas e hospitais filantrópicos terão R$ 10 bilhões para reestruturar as unidades de saúde. O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou na última terça-feira (5) a lei que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos que atendem ao SUS (Pró-Santas Casas).

Serão duas linhas de crédito operadas por bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), com recursos previstos no Orçamento Geral da União. Para Maia, a reorganização das entidades beneficiará o sistema público de saúde. “Nós precisamos das santas casas. Com essas instituições funcionando, a pressão sobre os hospitais públicos diminui”, disse.

Composta por 1.708 hospitais, a rede filantrópica é responsável por 36,86% dos leitos disponíveis, 42% das internações hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, as entidades beneficentes são responsáveis por 49,35% do total de atendimentos da rede pública.

Eficiência

Com origem em um projeto elaborado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o novo programa prevê a prorrogação dos prazos de pagamentos das dívidas e o aumento nas carências para as instituições que aderirem à medida. ”

Inicialmente, o programa terá duração de cinco anos, começando em 2018 e terminando em 2022. Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União.

A história das Santas Casas de Misericórdia e seus ideais de caridade e filantropia

O Compromisso da Misericórdia de Lisboa é um conjunto de quatorze obras de misericórdia, baseadas nos ensinamentos de São Tomás de Aquino. Sete delas são espirituais: ensinar os simples, dar bons conselhos, castigar os que erram, consolar os tristes, perdoar as ofensas,  sofrer com paciência, orar pelos vivos e pelos mortos. As outras sete são corporais: visitar os enfermos e os presos, remir os cativos, vestir os nus, dar de comer aos famintos e de beber aos sedentos, abrigar os viajantes e enterrar os mortos.

Inspirada e orientada por estes conceitos, as Santas Casas de Misericórdia foram fundadas a partir de 1498, sendo a primeira em Lisboa (Portugal), em um período da história lembrado por tragédias, guerras e pelas grandes navegações. Nesse cenário, o surgimento das Santas Casas ficou marcado pela retomada de sentimentos como a fraternidade e a solidariedade. Prova disso é que, muitas vezes, a Irmandade não precisou de uma instituição física: ela foi ao encontro dos enfermos e inválidos, onde quer que eles estivessem. Assim, chegou à Ásia, África, se espalhou pela Europa e, claro, pelas Américas.

No Brasil, a Santa Casa chegou durante o período colonial e as suas unidades foram instaladas em diversos locais do país. A primeira foi em Santos, São Paulo; a segunda, em Olinda, Pernambuco; e a terceira em Salvador, Bahia, no ano de 1549.

Fonte: Portal Planalto /Santascasas.org

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