SENADO É QUEM VAI DECIDIR SOBRE PRISÃO NOTURNA DE AÉCIO

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia decidiram que medidas cautelares que causem o afastamento de parlamentares, devem ser encaminhadas para que à Casa Legislativa (Câmara ou Senado) tome a decisão.

Foram votos vencidos: Fachin, Barroso, Rosa Web, Luiz Fux. Celso de Melo.

A Ministra Cármen Lúcia estava muito confusa ao ponto que a proclamação do resultado foi rascunhado pelo ministro Celso de Melo.
Fachin tentou interferir para mudar ou confundir a decisão da ministra Cármen Lúcia que quase altera a decisão tomada.
Mas prevaleceu o bom senso de que não se pode impor ao parlamentar medidas cautelares que possam prejudicar o exercício do mandato sem consultar a Casa legislativa,, COMO DIZ A CONSTITUIÇÃO.
No exemplo de Aécio Neves, a prisão noturna impede que ele possa ir ao Senado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *