A enquadrada de Gilmar Mendes no novato negacionista

Ao longo de 16 páginas, repletas de duros recados, Gilmar criticou “postura negacionista” (e destacou o termo “negacionista”, sublinhado e em negrito) diante da pandemia do novo coronavírus, que já levou à morte de mais de 330 mil brasileiros. Também expôs as contradições de Kassio, ao apontar que o plenário do Supremo – com o voto do próprio Kassio – já concluiu, por unanimidade, que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é uma entidade de classe com legitimidade para entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e municipais.

“A questão que se coloca é se o conteúdo normativo desses preceitos fundamentais (liberdade de consciência e de crença) restaria violado pelas restrições à realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo em razão da pandemia da covid-19 determinadas pelo Decreto. Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar Mendes.

“Importa destacar que no julgamento em questão o Tribunal negou provimento ao Agravo POR UNANIMIDADE. Ou seja, todos os ministros deste STF afirmaram, em uníssono, que Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não pode ser considerada “entidade de classe”, apontou Gilmar, escrevendo em letras garrafais o placar unânime.

JORGE RORIZ