Matéria escrita em 11/08/2016

O secretário-executivo da comissão interamericana dos direitos humanos é um simpatizante dp `PT, Paulo Abrão. E trabalhou no governo Dilma como secretário nacional de Justiça durante o primeiro governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Composta por sete comissários -A Comissão tem outro simparizante do PT, Paulo Vannuchi. Ele foi ministro dos Direitos Humanos entre 2005 e 2010, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O secretário Geral da OEA é o Uruguaio Luiz Almagro, que é comuna, amigo de Mujica. O Uruguai foi o único país que defendeu o “direito” da Venezuela ser presidente do Mercusul.

Almagro já fez diversas viagens à Brasília para apoiar Dilma.

A opinião consultiva é um mecanismo pelo qual é possível apelar à CIDH para conhecer a interpretação da Convenção Americana ou de outros tratados concernentes à proteção dos direitos humanos nos Estados americanos. Nos 22 casos precedentes até agora, a consulta sempre foi feita ou por um país – ou um grupo de Estados – ou pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Se continuar, esta seria a primeira vez que esta consulta é feita por um secretário-geral da OEA.

A consulta foi feita no dia 19 de maio pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, após ele se reunir com senadores e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e não receber respostas “contundentes” sobre o que poderia motivar o afastamento de Dilma, segundo o dirigente.

A Corte decidiu, por unanimidade, não emitir sua “opinião consultiva” alegando que o pedido, que citava o caso do Brasil, é muito específico e foge às funções das opiniões consultivas do órgão, que teriam de ter caráter mais generalista.

O documento cita também que o processo ainda corre no Senado brasileiro e que um comentário sobre o tema seria “prematuro” porque implicaria “pronunciar-se sobre um assunto que ainda não foi resolvido a nível interno”.

NESTA QUARTA FEIRA ( 10/08) parlamentares petistas, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Telmário Mota,  pediram DE NOVO? A PROTEÇÃO DA  OEA,”DIANTE DO GOLPE”.

A OEA JÁ DEU A RESPOSTA EM JUNHO DESSE ANO.