Judiciário seguirá firme para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
NOTA DOS TRES PODERES:
Os presidentes dos Poderes da República divulgaram nesta 2ª feira (9.jan.2023) nota conjunta de defesa da democracia. Os representantes dos Três Poderes afirmam que estão unidos. “Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília.”
A nota é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo presidente em e pelo presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo.
Ações Terroristas em Brasília – Notas do Poder Judiciário, Dos Três Poderes e em defesa da democracia
NOTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília. Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras. Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Presidente do Senado em exercícioDeputado federal
Arthur Lira
Presidente da Câmara dos DeputadosMinistra
