Adiada a analise da indicação de André Mendonça na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada em reação à apresentação de um pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.  O presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicou que não levará o impeachment adiante.

Alcolumbre presidiu o Senado em 2019 e 2020 e, no período, foi interlocutor frequente de Bolsonaro. O senador considerou o pedido de impeachment uma afronta gravíssima e lamentável às instituições – e uma verdadeira falta de respeito com o STF.

A um interlocutor, Alcolumbre chegou a avaliar que não há condições de o Senado avaliar uma indicação de Jair Bolsonaro para uma instituição que o próprio presidente não respeita

Os ministros do STF são indicados pelo presidente, sabatinados na CCJ do Senado e, em seguida, tenham o nome aprovado pelos senadores em plenário.

Mendonça foi indicado por Bolsonaro para a vaga do ex- ministro Marco Aurélio que se aposentou. Bolsonaro fez questão de indicar um “terrivelmente evangélico”. Mendonça foi contra o fechamento das igrejas durante a pandemia.

Ele foi contra a decisão dom Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar que governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da Covid-19.

Pastor presbiteriano, declarou que as decisões de fechar templos são autoritárias e arbitrárias, e que governantes estariam “rasgando a Constituição”. “Os religiosos não estão matando pela sua fé, mas estão dispostos a morrerem por ela”.

Mendonça foi foi muito criticado por essa posição.

 

JORGE RORIZ