Advertência do Ministro Dias Toffoli aos presidenciáveis

“Hoje o Brasil elege o futuro presidente. É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro ato jurar a Constituição. É importante que se cumpra o artigo 3º da Constituição”, afirmou o ministro Dias Toffoli

“É importante que se cumpra o artigo terceiro da Constituição, que diz o que constitui os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Primeiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Segundo: garantir o desenvolvimento nacional. Terceiro: erradicar a pobreza, a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse Toffoli.

Com a Constituição em mãos, o presidente do Supremo leu o artigo citado para os jornalistas que o acompanhavam na seção eleitoral.

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: primeiro, construir uma sociedade livre, justa e solidária; segundo, garantir o desenvolvimento nacional; terceiro, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; quarto e importantíssimo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, explicou o ministro.

O presidente do STF deu destaque ao trecho seguinte do mesmo artigo. “Quarto e importantíssimo [objetivo previsto pela Carta Magna]: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação”.

Toffoli encerrou lembrando que o próximo Presidente da República deverá respeitar a democracia e as instituições. “O futuro presidente deve respeitar as instituições; deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo. E também garantir a pluralidade política como está na Constituição, respeitando também a oposição que se formará”, destacou.