Em ação popular distribuída para a 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Marcelo Feller, Jose Carlos Abissamra Filho e Ricardo Amin Abrahão Nacle afirmam que divulgação de obscenidades atinge ‘a moralidade administrativa’ da Presidência e pedem imediata retirada do vídeo.
As imagens divulgadas por Bolsonaro mostram dois homens protagonizando a prática conhecida como ‘golden shower’. O caso aconteceu em um bloco de carnaval em São Paulo na segunda, 4. Ao divulgar o vídeo em sua conta no Twitter, o presidente afirmou ‘não se sentir confortável’ com as imagens, mas anotou que precisava ‘expor a verdade para a população’.
“O Presidente da República possui, no Twitter, aproximadamente três milhões e meio de seguidores. Dentre eles, certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção”, sustentam os advogados no pedido.
Após a viralização do caso, o Twitter marcou o vídeo como impróprio. “Ao publicar o tal vídeo, atingiu a moralidade administrativa.”
A peça é assinada pelos advogados Marcelo Feller, Jose Carlos Abissamra Filho e Ricardo Amin Abrahão Nacle. Eles alegam que, ao reproduzir o vídeo em seu perfil na rede social, Bolsonaro ‘acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente’.
“Ao afirmar que um patrimônio cultural do país ‘virou’ uma cena dantesca, de um homem introduzindo um dedo no próprio ânus e depois sendo urinado, publicamente, o Presidente da República atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro”, afirmam os advogados. “Não é a toa que toda a imprensa internacional, incrédula, noticiou o inusitado tweet.”