Vários ministros do STF criticaram a criação do Fundo Partidário para financiamento de Campanha.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, criticou nesta terça-feira (22) a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas.
“Não sou a favor de um fundo de quase R$ 4 bilhões. Todos nós já pagamos a democracia edevemos pagar. O horário eleitoral gratuito tem isenção de impostos para quem cede, o Fundo Partidário é um dinheiro que poderia ir para o contribuinte, então, isso (a criação do novo fundo) não é possível. A meu ver, não seria o razoável”, disse o ministro Alexandre de Moraes, ao chegar para a sessão da Primeira Turma.
Moraes defende a implantação do voto distrital misto e o fim das coligações já em 2018.
Baratear a Campanha
“O que temos de fazer é baratear a campanha. Por que a campanha política precisa ser cinematográfica? Existem campanhas, principalmente majoritárias, em que a gravação é melhor que de minissérie. Com o voto distrital misto vai ser muito mais barato”, completou Moraes.
“O voto proporcional com coligações tem apresentado distorções reconhecidas pelos especialistas e isso precisa ser modificado. O distrital misto é um sistema consagrado porque ao mesmo tempo fortalece os partidos políticos e dá uma maior possibilidade de o eleitor concentrar seus votos em nome de um determinado distrito. Tem dado certo na Alemanha”, completou Lewandowski.
Segundo Marco Aurélio Mello, a melhor propaganda é a feita “em viva voz”, quando o candidato revela a sua plataforma e informa o que pensa fazer uma vez ocupando o cargo.
“Que haja (a reforma política). Eu vejo como muito dinheiro (o fundo de R$ 3,6 bilhões), mas vamos esperar pra ver o que ocorrerá”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Em entrevista ao Estado publicada no último domingo (20), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse considerar um “desaforo” a criação de um fundo público com R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas.
O ministro Gilmar Mendes disse que o fundo bilionário de 3,6 bilhões é insuficiente para financiar as Campanhas e lembrou que em 2014 foram gastos, R$ 5 bilhões. Gilmar teme que isso possa aumentar o financiamento por fontes ilícitas como o crime organizado e o Caixa dois.
