Os incêndios criminosos na Amazônia não é feito por ONG como suspeitou Bolsonaro. É feito por empresários ricos, fazendeiros, mineradores, muitos inclusive apoiadores da Campanha de Bolsonaro. Além da pressão internacional, Bolsonaro enfrenta a pressão do Agronegócio e o perigo de queda nos números de nossa economia em virtude dos possíveis boicotes internacionais aos nossos produtos exportados se estes não comprovarem sustentabilidade de serem produzidos sem agredirem o Meio Ambiente.
Somente após essas pressões o presidente acordou e parou de desprezar o Meio Ambiente e passou a tomar medidas concretas para reduzir o desmatamento.
Inclusive a VF Corporation, a maior importadora de couro do mundo, responsável por 18 marcas importantes , suspendeu a compra do couro produzido no Brasil e exigiu garantias de sustentabilidade do produto. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao invés de atender a solicitação da empresa, desprezou e disse: Se eles não comprarem vamos vender a outra empresa”
A VF Corporation, responsável por marcas como Timberland, The North Face, Kipling, Vans entre outras, disse em nota enviada ao Jornal O Estado na noite desta quarta-feira, 28, que decidiu não seguir se “abastecendo diretamente com couro e curtume do Brasil para os negócios internacionais até que haja a segurança que os materiais usados em nossos produtos não contribuam para o dano ambiental no País”.
A empresa então disse que, como um resultado detalhado desse estudo, não conseguiu “assegurar satisfatoriamente que nossos volumes mínimos de couro comprados de produtores brasileiros sigam esse compromisso”. “Sendo assim, a VF Corporation e suas marcas decidiram não seguir abastecendo diretamente com couro e curtume do Brasil para nossos negócios internacionais até que haja a segurança que os materiais usados em nossos produtos não contribuam para o dano ambiental no país”, acrescentou.
Também nesta quarta, a maior produtora mundial de salmão, a norueguesa Mowi ASA (MOWI.OL), declarou que poderá parar de comprar soja brasileira para ser usada na sua produção se o País não coibir o desmatamento. “É importante que nós e todos que compram bens do Brasil digam claramente que a floresta tropical deve ser preservada e a situação atual é inaceitável”, disse Catarina Martins, diretora de sustentabilidade da empresa.
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo:
“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao Estado o procurador Joel Bogo, no Amazonas.
O problema é reconhecido inclusive por parte do agronegócio, que veio a público na semana que passou pedir para que o governo combata o desmatamento e as queimadas. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, de entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, entregou um manifesto ao presidente Jair Bolsonaro, dizendo que isso é necessário para que o Brasil possa ser um “líder agroambiental”.
“Já vivemos períodos em que uma queda significativa do desmatamento se deu em meio a um ciclo de saltos de produtividade na agropecuária. Esse histórico mostra que não é necessário desmatar para aumentar a produção agrícola. O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas”, aponta o manifesto.
Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas. Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.
Os ganhos dependem do que vai se fazer com o terreno depois. Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.
Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.
Em outra operação de extração ilegal de madeira na mesma região – a Floresta Virtual –, que investigou várias madeireiras que teriam vínculos entre si na organização do crime, somente uma delas foi acusada de acobertar madeiras de origem ilegal num montante de R$ 12.334.437,16.
Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.
“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”
Grilagem
O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada. Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.
Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.
“A lei dá preferência de compra para quem está ocupando a terra. Além de usá-la de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares –, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.
Considerando regularizações futuras – de áreas onde o governo tem planos de expandir o programa –, os pesquisadores estimaram que o potencial de perda de receita pode chegar perto de US$ 20 bilhões. E isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmatamento, diz Barreto, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de poder regularizar a posse.
