Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Amazônia – Incêndio criminoso não é feito por ONGS e sim fazendeiros ricos

Os incêndios criminosos na Amazônia não é feito por ONG como suspeitou Bolsonaro. É feito por empresários ricos, fazendeiros, mineradores,  muitos inclusive apoiadores da Campanha de Bolsonaro. Além da pressão internacional, Bolsonaro enfrenta a pressão do Agronegócio e o perigo de queda nos números de nossa economia em virtude dos possíveis boicotes internacionais aos nossos produtos exportados se estes não comprovarem sustentabilidade de serem produzidos sem agredirem o Meio Ambiente.

Somente após essas pressões o presidente acordou e parou de desprezar o Meio Ambiente e passou a tomar medidas concretas para reduzir o desmatamento.

Inclusive a VF Corporation, a maior importadora de couro do mundo,  responsável por 18 marcas importantes , suspendeu a compra do couro  produzido no Brasil e exigiu garantias de sustentabilidade do produto. O ministro da Casa Civil,  Onyx Lorenzoni,  ao invés de atender a solicitação da empresa, desprezou e disse: Se eles não comprarem vamos vender a outra empresa”

A VF Corporation,  responsável por marcas como Timberland, The North Face, Kipling, Vans entre outras, disse em nota enviada ao Jornal O  Estado na noite desta quarta-feira, 28, que decidiu não seguir se “abastecendo diretamente com couro e curtume do Brasil para os negócios internacionais até que haja a segurança que os materiais usados em nossos produtos não contribuam para o dano ambiental no País”.
A empresa então disse que, como um resultado detalhado desse estudo, não conseguiu “assegurar satisfatoriamente que nossos volumes mínimos de couro comprados de produtores brasileiros sigam esse compromisso”. “Sendo assim, a VF Corporation e suas marcas decidiram não seguir abastecendo diretamente com couro e curtume do Brasil para nossos negócios internacionais até que haja a segurança que os materiais usados em nossos produtos não contribuam para o dano ambiental no país”, acrescentou.

Também nesta quarta, a maior produtora mundial de salmão, a norueguesa Mowi ASA (MOWI.OL), declarou que poderá parar de comprar soja brasileira para ser usada na sua produção se o País não coibir o desmatamento. “É importante que nós e todos que compram bens do Brasil digam claramente que a floresta tropical deve ser preservada e a situação atual é inaceitável”, disse Catarina Martins, diretora de sustentabilidade da empresa.

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo:

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao Estado o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

O problema é reconhecido inclusive por parte do agronegócio, que veio a público na semana que passou pedir para que o governo combata o desmatamento e as queimadas. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, de entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, entregou um manifesto ao presidente Jair Bolsonaro, dizendo que isso é necessário para que o Brasil possa ser um “líder agroambiental”.

“Já vivemos períodos em que uma queda significativa do desmatamento se deu em meio a um ciclo de saltos de produtividade na agropecuária. Esse histórico mostra que não é necessário desmatar para aumentar a produção agrícola. O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas”, aponta o manifesto.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, RondôniaAmapáAcre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas. Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Os ganhos dependem do que vai se fazer com o terreno depois. Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Em outra operação de extração ilegal de madeira na mesma região – a Floresta Virtual –, que investigou várias madeireiras que teriam vínculos entre si na organização do crime, somente uma delas foi acusada de acobertar madeiras de origem ilegal num montante de R$ 12.334.437,16.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada. Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“A lei dá preferência de compra para quem está ocupando a terra. Além de usá-la de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares –, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

Considerando regularizações futuras – de áreas onde o governo tem planos de expandir o programa –, os pesquisadores estimaram que o potencial de perda de receita pode chegar perto de US$ 20 bilhões. E isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmatamento, diz Barreto, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de poder regularizar a posse.

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