O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou nesta 4ª feira (17.nov.2021) que o governo federal informe, em 5 dias, sobre a situação da população indígena Yanomami. Deverão ser esclarecidas questões relacionadas à nutrição dos povos e às condições de acesso à água potável, a medicamentos e a serviços de saúde. Eis a íntegra (86 KB).

O ministro afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve tomar “todas as providências necessárias” a fim de assegurar as “condições mínimas” de acesso da população aos 3 aspectos questionados, além de garantir a segurança dos indígenas, “como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à covid-19 para Povos Indígenas”.

O governo Bolsonaro também deverá informar quais foram as ações adotadas, o nome e o cargo das autoridades responsáveis.

A decisão se deu depois que a Rede Sustentabilidade acionou o STF na 4ª feira (16.nov). Na ação, o partido pede que a União seja investigada pela situação dos indígenas que habitam as terras Yanomami. Eis a íntegra (1 MB).

Baseado em uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, que mostra casos de desnutrição em crianças Yanomami e falta de atendimento médico, o partido diz que o governo federal “prefere ter um comportamento de quase cegueira deliberada em relação aos garimpeiros, além de uma aparente omissão voluntária quanto ao fornecimento de medicamentos e outras condições sanitárias”.

A reportagem foi ao ar no último domingo (14.nov.2021).

Ação da Rede entra como complemento à ADP 709, movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em 2020.

No pedido, a entidade argumentou que houve ataque a tiros contra indígenas, além de mortes, desnutrição, anemia, contágio por mercúrio, desmatamento e garimpo ilegal. Também afirmaram que a invasão das terras indígenas foi responsável pelo contágio das comunidades pela covid-19.

Em resposta, o ministro Barroso determinou no dia 24 de maio que a União deve adotar medidas para garantir a proteção da vida, da saúde e da segurança da população. No entanto, a Rede declara que a ordem não foi respeitada.