Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Barroso dá 48 horas para Bolsonaro explicar demora nas regras de entrada de viajantes

O ministro do STF respondeu a um pedido da Rede, que cobra do governo a adoção do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil. Essas medidas já foram recomendadas pela Anvisa, mas, até o momento, o governo não respondeu.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para o governo federal apresentar explicações sobre a demora em adotar medidas de contenção da variante ômicron.

O ministro Barroso respondeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que cobra do governo a adoção do chamado passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil. Essas medidas já foram recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Mas, até o momento, o governo não respondeu.

O presidente Jair Bolsonaro é contra a ideia do passaporte de vacinação. Hoje, quem chega ao Brasil precisa apenas mostrar teste negativo e uma declaração de saúde. Não há exigência de comprovante de vacinação.

No documento, o ministro citou a nota técnica da Anvisa do começo do mês ponderando que as fronteiras aéreas foram objeto, pelo governo federal, de restrições de saúde mais brandas do que as fronteiras aquaviárias e terrestres; que as viagens aéreas estão associadas a disseminação do vírus; e que outros países como Estados Unidos, Canadá, Chile, Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Alemanha e China exigem a apresentação de comprovante de vacinação para o ingresso de viajantes aéreos.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a ação foi apresentada diante da inércia do governo federal em revisar as regras para viajantes, do risco iminente de disseminação de nova cepa de Covid-19, a ômicron, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos, como o carnaval.

Barroso determinou que os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e Casa Civil se manifestem em até 48 horas sobre a demora em responder às recomendações da Anvisa.

Horas depois da manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, o Palácio do Planalto cancelou, sem dar explicações oficiais, uma reunião marcada justamente para discutir a possibilidade da adoção de um passaporte de vacinação para viajantes entrarem no Brasil. Fontes do governo confirmaram à TV Globo que o motivo do cancelamento foi mesmo o despacho de Barroso.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, já estava a caminho do Palácio do Planalto quando soube do cancelamento da reunião.

Para o infectologista Sergio Cimerman, o atraso do Brasil em aumentar o controle nas fronteiras pode facilitar a disseminação do vírus e retardar ainda mais a luta contra a pandemia no país.

“A questão do governo brasileiro não estar adotando essa política, na minha forma de ver, é equivocada, porque o momento que nós estamos vivendo ainda é de dúvidas. E você ter essa decisão de para entrar no país ter que ter a vacina e um exame, ser testado 24 horas antes ou 72 horas antes no caso do PCR, é importante para prevenir a nossa população da entrada de pessoas supostamente transmissoras em território nacional”, afirma Cimerman.