Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Bolsonaro assina MP para dificultar punir seus apoiadores que divulgam Fake News

Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, dificulta a atuação das redes sociais contra fake news e discursos de ódio.

A OAB disse que estuda formas legais contra a medida provisória. O deputado Alessandro Molon, do PSB, que foi relator da lei que estabeleceu o Marco Civil, defende a que derrubada da medida provisória pelo Congresso. Segundo ele, a nova MP impede que as redes sociais tirem do ar fake news e postagens que estimulem violência contra instituições democráticas.

“Isso é muito grave. Isso não se trata de defesa de liberdade de expressão, mas, sim, de querer poder desinformar a população com gravíssimas consequências, seja contra o Estado Democrático de Direito, contra a democracia ou contra a própria saúde pública, como são as postagens que desinformam a respeito da Covid ou da eficácia de vacinas. Se essa medida provisória não for devolvida pelo Congresso Nacional, suspensa pelo STF ou derrotada pelo voto dos deputados e senadores, o combate à desinformação, às fake news vai ficar praticamente impossível. Será praticamente impossível para as plataformas remover desinformação e remover discurso de ódio. Todos os esforços das agências de checagens e das plataformas para evitar que as pessoas sejam manipuladas ou desinformadas irá por água abaixo. Será muito grave e prejudicial, tanto para a saúde e para vida dos brasileiros, quanto para democracia e para proteção do Estado de Direito”, disse Molon.Q