Bolsonaro considera direitos sexuais como disfarce para ideologia de gênero

Bolsonaro se vangloria de ter vetado diretriz da ONU por considerar “direitos sexuais” um disfarce para ideologia de gênero.

Do Twitter de Jair Bolsonaro:

“Dentre as “metas” da agenda 2030, estão a nefasta ideologia de gênero e o aborto, sob o disfarce de “direitos sexuais e reprodutivos”.

 

A Presidência afirmou, em nota, que a decisão se deu após manifestações de ordem técnica e jurídica que alegavam inconstitucionalidade na eventual sanção do PPA com a Agenda 2030. O texto diz que o governo federal não desconsidera a importância diplomática e política dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, mas, ao inclui-los no PPA, embora sejam recomendações, adquiririam grau de obrigatoriedade jurídica, o que viola preceitos de aplicação de atos internacionais estabelecidos pela Constituição Federal. A Agenda 2030 foi acordada em 2015 com metas a serem perseguidos pelos países signatários do texto até 2030. São 17 objetivos que incluem erradicação da pobreza, fome .