Bolsonaro culpa STF por sua inércia, incompetência e negacionismo

Bolsonaro culpa STF por sua inércia, incompetência e negacionismo

O presidente Bolsonaro culpou o STF por sua inércia no combate a pandemia.

“Eu fui impedido pelo STF de fazer alguma ação contra a Covid nos estados/municípios. Pelo STF, eu devia estar na praia. Meu erro foi ñ atender o STF e estar ajudando quem está morrendo em Manaus, com cilindros e tratamento precoce.”, afirmou Bolsonaro em uma live.

O STF apenas disse que os governadores e prefeitos possuem autonomia para tomar medidas que  reduza os efeitos da pandemia, como por exemplo, fechar estabelecimentos comerciais, decretar quarentena, como ocorre em todo o mundo.
Esta decisão está de acordo com a Constituição. A autonomia dos estados e municípios é concedida pela Constituição.

Ou seja, o Supremo não determinou que todas as ações fossem tomadas pelos governadores e prefeitos, e sim que o governo federal não poderia interferir em ações locais, como o estabelecimento de quarentenas e o fechamento do comércio.
Bolsonaro quer se isentar de suas responsabilidades mentindo.

O STF NÃO TIROU A AUTONOMIA DO PRESIDENTE PARA ELE CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE TOMAR MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.

Bolsonaro sempre demonstrou em gestos, palavras, ações, ser contra medidas para prevenir a Covid- 19.

FAZ AGLOMERAÇÕES, NÃO USA MÁSCARAS, PRESCREVE REMÉDIOS INEFICAZES E NEGA A DIMENSÃO DO PODER MORTAL DO VÍRUS, CHAMANDO A IMPRENSA DE ALARMISTA, E CAUSADORA DE PÂNICO. E CHAMANDO  DOENÇA DE “GRIPIZINHA”.

O que disse o ministro Luis Fux sobre o assunto:

“O Supremo não exonerou o Executivo federal das suas incumbências porque a Constituição Federal prevê que, nos casos de calamidade, as normas federais gerais devem existir. Entretanto, como a saúde é direito de todos e dever do estado, num sentido genérico, o estado federativo brasileiro escolheu o estado federado em que os estados têm autonomia política, jurídica e financeira”, disse Fux.

“Às vezes, o que serve a União não serve para municípios. A União continuará com sua responsabilidade”, continuou o ministro do STF.

De acordo com Fux, o STF tem obrigação, num momento de pandemia, de agir em relação a “aqueles que são anticiência, completamente contra a ciência” e de “podar aquilo que pode ferir um dos direitos fundamentais, que é o direito à saúde, que é a dignidade da vida humana”, completou.

“Naquilo que não é razoável, o Supremo intervém, mas não como carta de alforria. Mas intervém para podar ou os excessos ou as deficiências.”