Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Bolsonaro e Anatel favoreceram Musk em detrimento a outras empresas

O programa Wifi Brasil existe no país desde 2018 e já custou mais de R$ 700 milhões. Esse programa –lançado pelo então ministro Gilberto Kassab, um dos caciques do PSD de Faria– conta com satélite próprio operado pela Viasat, do bilionário Mark Dankberg, e pela Telebras.

O objetivo do programa é justamente levar conexão a áreas remotas. Para isso, a Viasat e a Telebras exploram 30% da capacidade do satélite brasileiro SGDC-1. Os 70% restantes ficam com as Forças Armadas.

No fim do ano passado, Fabio Faria visitou Musk na Europa e postou um vídeo em que anunciava uma parceria com o empresário –divulgado novamente no evento com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (20), no interior de São Paulo.’

Naquele momento, todos os pedidos das empresas que pretendiam operar com essa tecnologia de satélites no país ainda aguardavam uma decisão da Anatel sobre o tema.

Em janeiro  a  Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em janeiro,  deu autorização a Musk para vender pacotes de internet via satélite em todo o país. Outros concorrentes –como Kepler, OneWeb, Swarm e Lightspeed– obtiveram a autorização meses depois.

Essas empresas também poderão fechar parcerias com o governo dentro do Wifi Brasil, o programa de conectividade em áreas afastadas dentro do qual Musk pretende prestar o serviço. O foco são escolas no Norte e no Nordeste, principalmente na área rural. No entanto, elas ainda têm dúvidas se haverá essa possibilidade -tanto para elas, quanto para Musk.

Os sinais dos aparelhos em altitude mais alta poderiam “bater” nos novos satélites (mais baixos), o que impediria a recepção em solo. Somente a empresa de Musk conta com 4.800 aparelhos.

Os advogados dessas empresas ainda não têm certeza se o governo poderá fazer uma licitação neste ano –que seria aberta a todas as empresas– para contratar um novo parceiro para o programa. Entre essas empresas, é comentado que o governo anunciou um vencedor sem ter feito a licitação.

Elas também avaliam que podem haver restrições impostas pelo calendário eleitoral para um acordo desse tipo, o que jogaria a anunciada parceria para o próximo governo.

Para elas, a imagem é a de que as teles não cumprem seu papel e que Musk chega como o “salvador da pátria”, nas palavras de um dos executivos que compareceu ao evento.

As teles são obrigadas pelos contratos com a União a levar conexão seguindo uma regra definida pela Anatel que dá prioridade para municípios mais populosos.

.A conexão na Amazônia também foi uma preocupação dos últimos leilões da telefonia celular (4G e 5G). As operadoras que venceram o certame foram obrigadas a levar conexão à Amazônia cada vez com mais capacidade e velocidade de conexão.

No último leilão (5G), realizado em novembro do ano passado, o governo conseguiu garantir R$ 1 bilhão para a instalação de cabos pelo rio Amazonas que permitirão acessos na região. O projeto foi batizado de Amauszônia Conectada.