Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Bolsonaro quer impedir que Redes Sociais excluam postagens e usuários que espalham Fake News

Bolsonaro Pinóquio

Bolsonaro prepara um decreto proibindo que usuários das Redes Sociais possam ter suas publicações falsas apagadas e seus perfis bloqueados ou extintos.

A medida ´é uma reação para defender a tropa Bolsonarista que espalha fake news nas redes sociais e fere a Constituição e as leis

As empresas possuem regulamentos e ao fazer um perfil o usuário aceita as  condições.

De acordo com o decreto a exclusão só pode ocorrer por autorização judicial. Como nossa justiça é morosa, as publicações falsas vão ficar publicadas por muito tempo, causando sérios danos. As publicações contra a vacina por exemplo, pode causar mortes. As calúnias e difamações causa danos difíceis de serem reparados quando expostas por muito tempo e disseminadas

O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.

MAS AS POSTAGENS POLÍTICAS, IDEOLÓGICAS, COMO POR EXEMPLO,  INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE SAÚDE, SÓ PODEM SER EXCLUÍDAS COM ORDEM JUDICIAL,

 

Diz o jornal O Globo:

“O governo Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi elaborado nas últimas semanas pela Secretaria de Cultura e recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União.”