Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Bolsonaro quer mudar lei para impedir a obrigatoriedade do passaporte vacinal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Poder360 neste domingo (5.dez.2021) que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, disse. Em setembro, Bolsonaro já havia dito a apoiadores que pretendia revogar “dispositivo sobre vacina” da Lei nº 13.979/2020.

A decisão ficando  no controle dele, Bolsonaro, ele vai abolir a obrigatoriedade da exigência do passaporte vacinal que é usado em toda nação civilizada.

A medida provisória  entra em vigor de imediato, mas deverá ser derrubada no Congresso.