Bolsonaro quer ruptura institucional, conflitos entre poderes, desobediência civil

O presidente Jair Bolsonaro publicou  um decreto na noite desta segunda- feira (11/05)  para ampliar os serviços considerados essenciais, com inclusão de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias.

. Questionado sobre a decisão, o ministro Nelson Teich disse não ter sido consultado sobre o assunto. “Essa é uma responsabilidade do Ministério da Economia”, disse Teich. O ministro, entretanto, ressaltou que é necessário pensar em como trabalhar essa reabertura para não colocar em risco a vida da população.

O presidente fez o decreto de deboche. Ele sabe que na prática o decreto  é inútil porque o STF deu autonomia aos governadores para decidir fechar ou abrir instituições. ELe sabe que barbearias e academias não são serviço essenciais em nenhum lugar do mundo. o decreto cria mais um conflito entre ele e os governadores e estimula a população a sair de casa, quebrando o isolamento e aumentando as mortes.

Mesmo com o decreto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que as definições são de atribuições de estados e municípios.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que nada vai mudar no estado o decreto:

“A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho é responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”. O Estado tem mais de 200 mortos e de 5,7 mil infectados.

 

A REAÇÃO DOS GOVERNADORES

“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o governador cearense Camilo Santana (PT) em sua conta no Twitter.

Também por meia da rede social, o maranhense Flávio Dino foi irônico. Contrário ao afrouxamento das regras para estes setores, o governador do PCdoB recordou da saída de Bolsonaro para um passeio de jetski, no último sábado, para atacá-lo.

“O proximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”, ironizou.

Também da Região Nordeste, o governador pernambucano Paulo Câmara (PSB) afirmou que as medidas de seu estado são baseadas na ciência para rechaçar o decreto de Bolsonaro. Segundo ele, o momento pede um aumento das medidas de isolamento social.

“Pernambuco tem seguido a ciência, acompanhado a experiência mundial, observado as evidências. Estamos entrando em um período crítico da Covid-19 no estado, mas queremos que ele seja um momento de virada, com a ampliação do isolamento social reduzindo a propagação da doença. Nosso objetivo é salvar vidas, não podemos aceitar nenhuma atitude que as coloque em risco. Portanto, aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais, garantindo acesso a alimentos e medicamentos, por exemplo. As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas”.

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O baiano Rui Costa (PT) o piauiense Wellington Dias (PT) também avisaram que irão ignorar o decreto de Bolsonaro. E as manifestações neste sentido não se restringiram ao Nordeste. No fim da noite desta segunda, o paulista João Dória (PSDB) divulgou em suas redes sociais a lista de atividades consideradas essenciais em São Paulo. Academias, barbearias e salões de beleza não estão incluídas.

O paraense Helder Barbalho (MDB) foi outro a rejeitar a flexibização para estas atividades. Ele lembrou estar ancorado em decisão do STF para contestar a decisão do presidente.

“Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”