Bolsonaro viola tratado sobre tortura, conclui comitê da ONU

A política do governo de Jair Bolsonaro no que se refere ao combate à tortura foi condenada por um organismo da ONU. Nesta segunda-feira, os peritos Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura emitiram uma avaliação sobre queixas recebidas contra Brasília. Trata-se da primeira constatação formal por parte de um organismo da ONU da violação de tratados internacionais pelo Brasil, um golpe contra o discurso da embaixadora do país nas Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo, que declarou que o estado que era um “exemplo” e “inspiração” em termos de direitos humanos. O ato ocorre às vésperas de o governo completar um ano e marca um profundo mal-estar dos organismos.

A adoção e entrada em vigor do Decreto Presidencial nº 9.831 enfraqueceu severamente a política de prevenção da tortura no Brasil”, afirmou o subcomitê da ONU. Para a entidade, tal postura dificulta o cumprimento das regras estabelecidas pela entidade e é incompatível com os tratados. “Em vista do exposto, o Subcomitê entende que o Decreto Presidencial no 9.831 deve ser revogado para melhor assegurar que o sistema brasileiro de prevenção da tortura funcione de forma eficiente e independente, com autonomia financeira e estrutural e recursos adequados, de acordo com as obrigações internacionais do Brasil”, disse…

José Carlos Dias,ex-ministro da justiça,denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal de Haia. Ele preside a Comissão Arns que luta pela preservação dos Direitos Humanos. Bolsonaro teria incitado ataques à comunidade indígena.