Câmara aprova medidas que enfraquecem os compromisos do governo com a proteção ao Meio Ambiente

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (25) que o presidente Lula vai vetar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê afrouxamento nas regras de proteção ao desmatamento na Mata Atlântica.

“Pelo compromisso que nós temos com a sustentabilidade, minha posição, que foi firmada desde o começo é de vetarmos, não permitirmos a agressão à Mata Atlântica nessa medida provisória”, disse.

Segundo o ministro, já existe um compromisso feito com o Senado que, se Lula barrar a proposta, o veto será mantido pelos senadores.

“O governo vai sempre utilizar os instrumentos que tem para proteger o meio ambiente, para garantir a sustentabilidade”,

“Pelo compromisso que nós temos com a sustentabilidade, minha posição, que foi firmada desde o começo é de vetarmos, não permitirmos a agressão à Mata Atlântica nessa medida provisória”, disse. em entrevista ao Globo News.

 

Outras medidas contra a proteção do Meio Ambiente

O relatório da comissão da MP dos Ministérios retirou da pasta de Marina Silva a gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e a organização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto foi aprovado por 15 votos a 3 e deve seguir para apreciação no Plenário da Câmara. A competência de demarcação das terras indígenas foi retirada da pasta de Guajajara e colocada no Ministério da Justiça de Flávio Dino. Paralelo a isso, a Câmara aprovou regime de urgência para o PL do marco temporal que limita a demarcação de terras índigenas .  Se aprovdo pelo Congresso, as demarcações só poderão  ocorrer se os índios já estivessem ocupando as terras na data da promulgação da Constituição de 1988.

Marina Silva

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo está vivendo “a crise dos seis meses” e comparou o cabo de guerra no Congresso com o que passou nos primeiros mandatos de Lula, quando também foi ministra. Na época, ela deixou o governo após a gestão petista dar aval para a construção da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA).

Ela também criticou a atual articulação política do Palácio do Planalto no Congresso. “Ninguém constrói uma maioria porque tem vontade. A gente constrói quando há condições objetivas para isso. E, nesse momento, o governo vive, sim, essa dificuldade.”

Reação de Lula

“Até então a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão no Congresso Nacional resolveu mexer. Coisa que é quase impossível de mexer na estrutura de governo, porque é o governo que faz. E agora começou o jogo. Nós vamos jogar, vamos conversar com o Congresso, vamos fazer a governança daquilo que a gente precisa fazer”, disse o presidente.

Lula encerrou o assunto defendendo a política e a negociação. De acordo com o presidente, agora será o momento de articular com deputados e senadores um eventual realinhamento do texto. “O que a gente não pode é se assustar com a política. Quando a sociedade se assusta com a política e começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior. É na política que se tem as soluções dos grandes e pequenos problemas do País”, afirmou o petista.

JORGE RORIZ