Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Câmara aprova o “pacote do veneno” que facilita a liberação de agrotóxicos

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que flexibiliza o controle dos agrotóxicos. Ambientalistas são contra o projeto – ao qual se referem como “pacote do veneno” -, e dizem que vai tornar mais fácil a liberação de substâncias que já foram banidas em outras partes do mundo.

Segundo a ONG Greenpeace, desde 2019, início da gestão Bolsonaro, o governo já autorizou o uso de cerca de 1.500 novos agrotóxicos.

Pelo texto, o processo de registro de um agrotóxico será concentrado no Ministério da Agricultura. A Anvisa e o Ibama ainda vão avaliar o produto, mas a decisão final será do Ministério da Agricultura, cujo ministro é nomeado pelo presidente.

Alguns pontos do texto são:

produtos com substâncias cancerígenas podem ser usados desde que em níveis considerados aceitáveis pela Anvisa.
o termo agrotóxico muda para pesticida
produtos que não foram analisados no prazo previsto no projeto de lei, de dois anos, podem ganhar um registro temporário.
O coordenador da frente parlamentar ambientalista diz que defende a produção agrícola, mas que é a favor é a redução do uso de agrotóxicos.

“A gente sabe que a produção agrícola brasileira é importante, a gente sabe que esse é um debate necessário, mas o texto do projeto de lei é simplesmente um ‘libera geral’. Isso não dá para aceitar. A gente sabe da importância dos pesticidas, a gente sabe que inclusive parte da agricultura familiar usa pesticidas, mas a gente precisa trabalhar em outra direção. Nós precisamos trabalhar numa direção do plano nacional de redução de agrotóxico”, explica o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

O texto já tinha sido aprovado pelo Senado, mas voltará à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara.