Cardoso criou um dispositivo na Lei do Ficha Limpa para salvar petralhas

“Tive oportunidade de ser relator da Lei da Ficha Limpa que tem uma característica muito especial. No momento em que se discutia a lei no Congresso eu e o então deputado Flávio Dino (PCdoB, atual governador do Maranhão) percebemos que havia uma possibilidade muito ruim de que decisões tomadas por órgãos colegiados regionais pudessem afastar pessoas indevidamente. Seria uma situação muito injusta ter uma decisão equivocada, todos perceberem isso, subitamente a pessoa ser afastada da eleição e depois o recurso ser admitido por outros tribunais. Então elaboramos uma ideia que foi incorporada à lei segundo à qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição””, afirmou Eduardo Cardoso.

“Havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição”

EM OUTRAS PALAVRAS. A LEI SÓ SERVIRIA PARA ADVERSÁRIOS DO PT. PARA PETISTAS, HAVERIA SEMPRE RECURSOS. KKKKKK CONCLUSÃO, GILMAR ESTAVA CERTO QUANDO CRITICOU A LEI.

A LEI DO FICHA LIMPA É UM LIXO JURÍDICO FEITO POR PETRALHAS.

BASTA SABER QUAL RECURSO ELE SE REFERE. RECURSO JURÍDICO E INSTÂNCIAS SUPERIORES (STJ, STF) OU RECURSOS NO STE. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SE TER DIREITO AO CITADO RECURSO?

One Comment
  1. Será que já pensava que o Lula seria condenado quando fez a lei? Se for assim é legislar em causa própria.

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JORGE RORIZ