Se chapa Dilma/Temer for cassada não haverá novas eleições

O advogado constitucionalista Eduardo Mendonça afirmou em (7/04/2016) que uma eventual cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não levaria à diplomação do segundo colocado na eleição de 2014, Aécio Neves (PSDB). A afirmação foi feita em conferência do 5º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorre em Curitiba.

Se a cassação ocorrer na primeira metade do mandato, a eleição ocorre por meio do voto direto da população. Se acontecer depois da segunda metade, o novo mandatário é escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional., SEM ELEIÇÃO.( PRESIDENTE BIÔNICO……)

Se a cassação ocorrer na primeira metade do mandato,( ATÈ 31/12) a eleição ocorre por meio do voto direto da população. Se acontecer depois da segunda metade, ( a partir de 01/01/2017) o novo mandatário é escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional., SEM ELEIÇÃO.( PRESIDENTE BIÔNICO……)

 

Obs: ao contrario do divulgado, o jurista Realle Júnior NÂO afirmou que a chapa sendo cassada, Aécio Neves ( segundo colocado) assume.