Coronavírus – Bolsonaro diz ser fácil implantar o Estado de Sítio – OAB diz ser inconstitucional

A OAB considera inconstitucional uma eventual decretação de estado de sítio em razão da emergência do novo coronavírus.

“Não há dúvida de que a situação atual produz sensações de pânico e de temor na população”, diz a nota da OAB.

“Esses sentimentos não podem, no entanto, ser explorados para autorizar medidas repressivas e abusivas que fragilizem direitos e garantias constitucionais.”

Nesta sexta-feira, a Crusoé revelou que o Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia.

Jair Bolsonaro comentou a notícia e afirmou que seria fácil implementar a medida, mas descartou adotá-la no momento.

Fonte: Antagonista

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