Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Damares cria portaria contestada por mais de 200 entidades

Mais de 200 entidades e movimentos sociais assinam uma nota pedindo a revogação de portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos.
A carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

“A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz o texto.

O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe da pasta.

Bolsonaro continua a introduzir sua ditadura rasgando a Constituição. É uma espécie de golpe legal Ele cria portarias e decretos ilegais. Alguns acabam passando. Outros são contestados e derrubados.

A portaria contraria a lei e retira representantes da sociedade no Conselho mantendo só membros do governo ditador. A boiada citada por Sales está passando.