A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (7/8) para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). De acordo com os dados parciais apresentados atualmente no Brasil existem 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.
O BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário.
“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e alimentado diariamente pelos juízes”, enfatizou a ministra Cármen Lúcia.
Desde outubro de 2017, equipes de servidores e de juízes auxiliares do Conselho começaram a capacitar as equipes responsáveis pela alimentação do Cadastro Nacional de Presos.
Dados atualizados em 6 de agosto, que ainda não incluem o estado do Rio Grande do Sul e cerca de 15% dos dados de São Paulo, demonstram que, dos 602 mil presos, 95% são homens e 5% são mulheres. 30% têm de 18 a 24 anos. “Os dados nos mostram o quanto é grande o juiz criminal nesses País”, destacou o conselheiro Arnaldo Hossepian.
Segundo as estatísticas disponíveis, Minas Gerais tem a segunda maior população prisional do País, com cerca de 60 mil presos. O Estado só tem menos presos que São Paulo, com uma população estimada de 170 mil detidos.
No entanto, Mato Grosso do Sul e Acre em proporção ao tamanho da população, são Estados que dispõem de um maior número de presos no país
Os estados que possuem o menor número de presos em relação à sua população total são Bahia e Alagoas — levando em consideração que em relação à São Paulo e Rio Grande do Sul os dados ainda não estão completos.
A ministra Cármen Lúcia destacou: “O número proporcional de mulheres presas no Brasil ainda é baixo, se observamos a média mundial. No entanto, temos observado um crescimento elevado nos últimos anos, devido à condenação de mulheres envolvidas no tráfico”.
A conselheira Maria Tereza Uille chama atenção o elevado percentual de presos condenados por roubo e por tráfico de drogas, que juntos somam 51% dos tipos de penas mais recorrentes. “Não saber quem é e onde está o preso é ferir a dignidade humana. Estamos vivendo um marco histórico e o CNJ tem um papel fundamental na gestão desses dados”, enfatizou a ,
“O Brasil é continental e a realidade carcerária de cada Estado é radicalmente diferente uma da outra. Com o novo BNMP poderemos trabalhar melhor cada situação”, observou o conselheiro Márcio Schiefler Fontes.
