Deltan Dallagnol poderá sofrer punição disciplinar por ofensa ao Congresso

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira acusa o o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, de ofender e incitar o ódio ao Congresso Nacional. Será aberto um processo administrativo disciplinar.

A mensagem de Dallagnol foi em razão da pretensão do governo de fazer um mandato de busca e apreensão coletivos nas favelas em razão da intervenção federal no Rio de Janeiro. Por questões legais, posteriormente o governo desistiu da ideia. O Código de Processo Penal não permite esse tipo de ação coletiva.

A tuitada de Dallagnol que causou indignação teve o seguinte texto:

“Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas
.
Ao ler a mensagem o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, enxergou no post de Deltan Dallagnol uma ofensa gravíssima aos congressistas e ao próprio Poder Legislativo. Em ofício endereçado ao corregedor Orlando Moreira, o deputado cobrou a punição do chefe da Lava Jato.

Fábio Ramalho anotou: “A declaração do mencionado procurador, ao tempo em que estabelece estranha relação entre a situação nas favelas do Rio de Janeiro e gabinetes parlamentares no debate dos chamados ‘mandados coletivos’generaliza e coloca sob suspeita todos os parlamentares da atual Legislatura (deputados federais e senadores), sem exceção, eis que a declaração não identifica congressista ou individualiza possíveis condutas passíveis busca e apreensão em gabinetes parlamentares.”

O vice-presidente da Câmara acrescentou: “Além disso, a manifestação atinge diretamente a imagem da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como a totalidade dos congressistas, eis que atingidos em sua honra em razão do exercício do mandato.”

O corregedor Orlando Moreira deu razão ao deputado. Determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol. Tomou a decisão ad referendum do Conselho Nacional do Ministério Público. A expressão latina ad referedum significa que será necessária a autorização do Conselho para que o processo seja aberto.
O corregedor acredita que em tese, Dallagnol cometeu uma falta funcional punível com censura.-

As informações e do blog do jornalista Josias de Souza.

Nesta segunda-feira ( 02/07) Deltan fez outra postagem polêmica. Desta vez ofendendo o STF.

Ele insinua que a decisão do ministro Toffoli ( de retirar a ordem do juiz Sérgio Moro para que o ex- ministro José Dirceu não use tornozeleira)  foi em razão do mesmo ( Dirceu)  do  ter sido seu chefe

JORGE RORIZ