O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), fez uma grave denúncia em coletiva nesta quarta-feira (23/03). De acordo com o senador, há informações seguras de que o governou estaria consultando o Ministério da Defesa para um possível decreto de “Estado de Defesa”.

O artifício é previsto no Artigo 136 da Constituição em casos onde a nação é ameaçada “por grave e iminente instabilidade institucional ou atingida por calamidades de grandes proporções na natureza”.

“Recebemos informações de que o governo estaria consultando o Ministério da Defesa para a possibilidade de decretar o Estado de Defesa. O PT, Dilma e Lula querem alimentar um clima de conflito e tensão para decretar uma medida excepcional que restringe direitos e desvia do foco principal: as denúncias que recaem sobre eles”, afirmou.

O possível decreto prevê a restrição de garantias constitucionais, como reunião, ainda que exercida no seio das associações; sigilo de correspondência; e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.

“Não vamos em hipótese alguma deixar isso avançar, mas é sempre bom ficar de olho e denunciar o tipo de prática que um governo falido é capaz para ainda tentar se perpetuar no poder”, concluiu. (assessoria Senador Ronaldo Caiado)

O pretexto para decretação do “Estado de Defesa” seria a “grave e iminente instabilidade institucional”. É como Dilma chama os protestos.

Para instituir o Estado de Defesa, segundo a Constituição, basta um decreto de Dilma. Estado de Sítio, só com aprovação do Congresso.