Facebook não segue determinação do STF de forma parcial

Facebook  não segue determinação do STF de forma parcial

Após o ministro Alexandre de Morais, exigir o bloqueio de contas internacionais dos investigados no processo das mensagens Fakenews, o Facebook, emitiu a seguinte nota:
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz a nota da assessoria de imprensa do Facebook.

Segundo o entendimento da empresa, a suspensão das contas internacionalmente poderia criar um precedente perigoso para o funcionamento da própria plataforma.

Moraes pediu a suspensão dos perfis fora do Brasil depois de perceber que o impacto do bloqueio apenas no país foi reduzido. Depois de mudarem suas configurações de localização, alguns perfis bolsonaristas voltaram a fazer postagens — com ataques ao próprio Moraes, inclusive.

“As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países”, diz o laudo citado por Moraes em sua decisão.

“Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP.”

 

O Bloqueio está sendo feito de forma parcial. APENAS NAS CONTAS DO BRASIL.