Fachin quer julgar pedido de liberdade de Lula ainda em agosto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 01.

Dia 15 deste mês é o prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista é pré-candidato à Presidência da República, e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a votação depende de quem “gestiona” a pauta do STF, que é a presidente Cármen Lúcia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.

Caberá a Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão – , decidir se a Corte irá avançar sobre a questão eleitoral (inelegibilidade) na análise desse recurso, além da questão da liberdade. Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça (31), o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata essa questão. A manifestação ainda não foi enviada. (Estadão)

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JORGE RORIZ