Fundeb aprovado – Mas não foi como Bolsonaro queria

Os recursos não serão transferidos para pagar pensões, aposentadorias ou Renda Brasil, como queria o governo.

Novo Fundeb é aprovado na Câmara por 499 votos a 6.

No primeiro turno, foram 499 votos a favor e 7 contra. Na segunda votação, o placar ficou em 492 votos a favor do texto e 6 contra. Somente deputados bolsonaristas foram contra nas duas votações.

Os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filpe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe (PSL-RJ), Marcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR) foram os únicos votos contrários no primeiro turno. Todos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

No segundo turno, Luiz Philippe (PSL-RJ) mudou de ideia e votou a favor. Já Marcio Labre (PSL-RJ) se absteve. Já do deputado Zacharias Calil (DEM-GO) que havia apoiado na primeira fase, votou contra

Em derrota do governo e vitória da educação, novo Fundeb é aprovado em primeiro turno

Após uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso ao longo dos últimos dias, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.

A aprovação do novo fundo – agora permanente e com recursos fixados para a educação básica – foi uma grande derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública.

O novo relatório foi apresentado nesta terça pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Sem votos, o governo cedeu e o projeto começou a ser votado.

No novo texto a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. ( de forma gradativa, atingindo 23% em 2026)

Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).

A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil.

No acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

“Grande vitória da Educação Pública brasileira. Aprovamos o novo Fundeb! Agora ele é permanente. E Bolsonaro não poderá vetar, pois é uma Emenda Constitucional que será promulgada pelo presidente do congresso nacional. Viva o novo Fundeb!” José Guimarães

“Vitória da educação e das forças iluministas com a aprovação do Fundeb, ainda hoje. Sem voto, Governo desistiu da sabotagem e enfiou a viola no saco, aceitando os 23% dos gastos totais para União, garantidos 5% para a educação infantil, que não era coberta pelo fundo.” Teresa Cruvinel

O ´PROJETO SEGUE PARA SER VOTADO NO SENADO.

JORGE RORIZ