Genocídio - Assumiram o risco e mataram

Genocídio - Assumiram o risco e mataram

TÍTULO ORIGINAL: “Assumiram risco de matar em massa por ação e omissão. E mataram. Genocídio….”

Reinaldo Azevedo

Estatuto de Roma, que define os crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional:

“Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por ‘genocídio’, qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticados com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: a) Homicídio de membros do grupo; b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial…. –

Pode-se atribuir ao governo Bolsonaro, particularmente ao Ministério da Saúde, dolo eventual no que resulta ser um homicídio em massa? A resposta é “sim”. Por consequência, o que se tem é genocídio mesmo, sem hipérbole e sem metáfora. Assume-se o risco de matar por omissão quando: – o Ministério da Saúde gasta pouco mais um terço da verba de que dispõe para combater a pandemia; – o governo não manda para os Estados os kits de UTI e os respiradores prometidos; – cria apenas um miserável hospital de campanha; – deixa acabar o estoque de remédios, especialmente anestésicos para intubação, e os compra com atraso em razão de incompetência e incúria. Assume-se o risco de matar por ação …e omissão, Bolsonaro foi a público para anunciar que morreriam no Brasil menos de 800 pessoas em decorrência da Covid-19. A realidade agora está aí….

Leia o artigo completo de Reinaldo Azevedo na coluna dele no UOL