Segundo ele, ministros da Primeira Turma estão tendo “um tipo de comportamento suspeito” e aderindo a um “populismo constitucional.”
“A 1ª Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso”, disse Gilmar, no intervalo da sessão plenária do Supremo na tarde desta quarta-feira, 27.
o impedimento de sair à noite é um medida cautelar, porém equivalente a prisão.
O AFASTAMENTO DE AÉCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SENADO É ILEGAL. SÓ O SENADO PODE DECIDIR ISSO. AÉCIO NÃO É RÉU, INDICIADO E NÃO FOI JULGADO. MEDIDA CAUTELAR SÓ É APLICÁVEL NESTE CASO.