GILMAR MENDES DIZ QUE CASO BATTISTI DEVE SER ANALISADO PELO PLENÁRIO DO STF
Fux quer discutir se pedido de Battisti deve ser julgado na Primeira Turma ou no Plenário .
Não só um tema como esse (caso Battisti), que inequivocadamente é da competência do plenário do STF e, portanto, tem de ser aferido pelo plenário, mas temas outros polêmicos que possamos decidir na turma e que envolvem uma concepção geral, como esse episódio relativo ao senador Aécio Neves que foi afastado das funções parlamentares pela Primeira Turma do STF no mês passado, em decisão revertida pelo Senado”, disse Gilmar Mendes.
“Creio que é de bom tom, em respeito à colegialidade, ouvir o plenário do Supremo. Acho que há de presidir o bom senso nas turmas. É preciso que as turmas tenham o bom senso para que não pareça que estamos falando de dois tribunais, com divórcios espetaculares em termos de visão de mundo e do direito”, completou Gilmar Mendes, que integra a Segunda Turma.
A Segunda Turma é conhecida pelo perfil mais garantista e tem imposto uma série de derrotas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Por outro lado, a Primeira Turma é vista como mais dura em suas decisões e já foi apelidada de “câmara de gás” pelo próprio Gilmar. (AE)
