Balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mostra que a maior parte desse buraco é formado pelo rombo da Previdência Social.

A Seguridade Social está deficitária em R$ 243 bilhões no acumulado de 12 meses até outubro. Informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgadas em dezembro, mostram que a maior parte desse buraco é formado pelo rombo da previdência social.

Esse balanço, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será divulgado trimestralmente. “Nós temos percebido a veiculação de informações equivocadas”, explicou o ministro. “E essas informações são importantes para o debate da alocação de recursos do Orçamento da União”, afirmou.

A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações do poder público destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social. Esse grupo de ações está previsto no artigo 194 da Constituição Federal.

Oliveira relatou que as despesas da Seguridade Social somam R$ 725 bilhões e, apenas a Previdência responde por cerca de R$ 500 bilhões. Ele ponderou ainda que esse deficit na Seguridade tem crescido de modo acelerado e acompanha o avanço do rombo previdenciário.

De acordo com o diretor de assuntos fiscais e sociais do MP, Arnaldo Lima, a reforma da previdência não visa apenas reduzir despesas, mas também aumentar o crescimento.

Quando investidores percebem que há sustentabilidade das contas públicas, isso tem efeito nas expectativas. Eles acabam investindo no País e esse investimento gera emprego”, explica.