A nova portaria sobre a definição do que é trabalho escravo, foi publicada hoje no DO. Ela  torna bem mais definidos  os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho.

A portaria elimina  a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja”.

O objetivo do norma é DEIXAR CLARO O QUE É TRABALHO ESCRAVO, EVITANDO QUE FISCAIS EMPOLGADOS COM A IDEOLOGIA ESQUERDOPATA, POSSAM PUNIR COMO TRABALHO ESCRAVO, INFLAÇÕES AS LEIS TRABALHISTAS QUE  QUE SE NÃO CARACTERIZAM COMO ESCRAVIDÃO.

A PUNIÇÃO DA INFLAÇÃO AS NORMAS DEVE SER APLICADA. MAS O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO NÃO PODE SER ALGO SUBJETIVO Á CRITÉRIO DO FISCAL TRABALHISTA.

Nova portaria foi assinada por Ronaldo Nogueira antes de deixar formalmente o cargo de ministro

TEMER REEDITA PORTARIA SOBRE TRABALHO ESCRAVO. COMO DISSE NA ÉPOCA, O APARENTE RECUO FOI APENAS ESTRATÉGICO

Ao contrário do que está sendo divulgado a portaria sobre o trabalho escravo, NÃO DIFICULTA O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Apenas DEFINE DE FORMA CLARA o que é trabalho escravo para que fiscais esquerdopatas não enquadrem como trabalho escravo, inflações as regras trabalhistas QUE NADA TEM A VER COM ESCRAVIDÃO.
A APLICAÇÃO DA LEI NÃO PODE SER SUBJETIVA E A CRITÉRIO DO QUE PENSA CADA FISCAL