Juristas e intelectuais pedem a interdição de Bolsonaro por incapacidade mental

Juristas e intelectuais pedem a interdição de Bolsonaro por incapacidade mental

Nesta quinta-feira (13),U m grupo de intelectuais, acadêmicos e advogados protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),, uma ação civil pedindo a interdição de Jair Bolsonaro por “incapacidade” de tomar decisões e ocupar o cargo de presidente da República.

A petição, assinada pelos professores Renato Janine Ribeiro e Pedro Dallari, da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Geraldo de Sousa Jr, da Universidade de Brasília (UnB), bem como pelos advogados Alberto Toron, Fábio Gaspar e o presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, vem como uma reação ao fato de que, até agora, todas as representações por supostos crimes cometidos pelo presidente, na Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República (PGR) e tribunais internacionais, não tiveram qualquer resultado.

os juristas e intelectuais pleiteiam a ação não com o objetivo de apontar crimes de responsabilidade do presidente , mas expor “razões jurídicas, sociais e psíquicas que determinam a declaração de incapacidade do atual presidente da República.

 

Não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou por crime comum, casos previstos na Constituição e para os quais se requer a prévia autorização parlamentar, justamente porque a interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, dizem os autores em um texto sobre a petição.

“Não se trata de acusação feita ao Presidente pelo cometimento de crime, seja comum, internacional ou de responsabilidade, mas de mera constatação de que ele tem exercido de modo deletério a Presidência, pondo em risco a Constituição, a soberania e a cidadania, e a saúde pública”, reforçam.